Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003398/2021-52 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0602 – PEM (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Reservatório Metálico Elevado, incluindo instalação. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). PREGÃO ELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 965985-5-01, Rosimar de Meira Rocha, ASBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares Porto, PEBTIO, por motivo de incorreção na vigência e natureza, ato nº 329/09, publicado em 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ ARAUJO, MASP 10792984, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera,