Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0703256-48.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF44824 - RICARDO ALVES BARBARA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0703256-48.2018.8.07.0020 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE 1154 RELATÓRIO Desembargador Relator BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Reclamada em face do v. Acórdão de ID d73f2ee que conheceu e negou Processo Nº ROT-0000071-51.2021.5.10.0102 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE TELEFONICA BRASIL

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 42013/DF) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) FABIO LUIZ DA SILVA SANTOS JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 42013/DF) 1161 dos temas. Contrarrazões do Embargado/Reclamante pelo desprovimento dos embargos e pela aplicação de multa à Embargante (ID 906c6ba). É o rela

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 772 reclamante, a serem pagos pelo reclamado, correspondentes a 10% sobre o valor líquido da condenação. BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas processuais pelo SILVA, Servidor de Secretaria demandado no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação. ACÓRDÃO P

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO 278 EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) Intimado(s)/Citado(s): DECLARAÇÃO DE VOTO - JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 22 de março de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002079-55.2013.5.10.0013 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MAR

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Processo Nº RO-0001973-12.2016.5.10.0103 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO ELISABETH REGINA VENANCIO(OAB: 39626/DF) RECORRIDO ELTON ANTONIO PACHECO LIMA ADVOGADO JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 42013/DF) 3480 Relator 1. HORAS EXTRAS. PROVA. As provas colhidas evidenciaram a prestação de trabalho em horário suplementar, autori

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 de Processo Civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível a existência de contradição, omissão, erro material ou obscuridade. 3. Se a parte discorda da fundamentação expendida no acórdão resistido, deve a irresignação ser deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame da mat�

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 843 RECLAMADO(A): PODER JUDICIÁRIO DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/05/2016 14:20 horas JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF - previsto no artigo 843 da CLT, perante a 3ª Vara do Trab

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 111 econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia atualizado da causa, atendidos: Mazoni C. Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro I - o grau de zelo do profissional; Leite; e o Juiz Convocado Antônio Umberto de Souza Júnior. II - o lugar de prestação do serviço; A

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Glaucia Falsarella Pereira Foley Diretora de Secretaria: Daniela Maria Ribeiro Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.037729-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: OTO SILVERIO GUIMARAES JUNIOR. Adv(s).: DF027162 AR