511 Resultado da pesquisa josvanio pereira de oliveira - em: 06/05/2025
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Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Inicial 17071411351916800000008004276 8262441 INICIAL - RUTE VIEIRA SOUSA Petição 17071411313368700000008004318 8262444 RELAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO - ADV ANTONIO Outros Documentos 17071411314150800000008004321 8262448 SUBSTABELECIMENTO LUANA Procuração/Substabelecimento 17071411314998900000008004325 8262453 1 PROCURAÇÃO - Banco RCI Brasil - Santander VÁLIDO 31 06 2018 Procuração/Substabelecim
Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 apresentava em caso de emergência ou urgência, porquanto, conforme relatado pela parte autora e pelo médico cirurgião, Dr. Eduardo Sousa Pônzio, o procedimento era eletivo e que a menor já se encontrava há 05 semanas com a cânula furada. Ademais, o referido médico (Dr. Eduardo) em seu depoimento em juízo, salientou que a menor não teve qualquer prejuízo clínico em virtude do adiamento da cir
Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Decido. No presente caso, a reclamação manejada em 17/04/2018 não pode ser conhecida, porque essa via impugnativa não mais persiste no âmbito dos Juizados Especiais. O Tribunal Pleno do TJDFT, por meio da Resolução n. 11 de 15 de março de 2016, aprovou o Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT, em que deixou de contemplar a Reclamação outrora estatuída nos Artigos 13, II ?a? e Art. 14 do
Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 médicos no tratamento do paciente. Já, no caso do hospital, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a "responsabilidade do hospital somente tem espaço quando o dano decorrer de falha de serviços cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital. Nas hipóteses de dano decorrente de falha técnica restrita ao profissional médico, mormente quando este não tem ne
Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 S.A. e providenciar o cancelamento do respectivo registro da alienação fiduciária, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500,00 por dia de atraso, limitada a R$ 5.000,00 (art. 84, § 3º, do CDC; b) condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por
Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 140/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de julho de 2015 Civil, atentando-se que o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, S. V. B. Anote-se o nome correto da requerida: S. V. B. V., que passará a se chamar S. V. B após o divórcio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. . Nº 2014.01.1.093987-6 - Averiguacao de Paternidade - A: C.B.D.N.. Adv(s).: DF027252 - DANIEL ROCHA SARAIVA. R: G.B.D.N.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FE