Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Recurso Denegado Processo Nº ED-01547/2013-011-13-00.8 Recorrente JOSÉ ALBERTO FERREIRA LEITÃO Advogado(a) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861PB) Recorrido COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA Advogado(a) VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-01549/2014-025-13-00.0 Recorrente MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUI

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Nascimento Maia. Dessa forma, diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso e, ainda, considerando que o apelado defendeu, em sede de contrarrazões, a inadmissibilidade recursal por ofensa ao princípio da dialeticidade, intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, apresentem manifestação. P. I. Cumpra

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 lençóis hospitalares para as instalações da sociedade civil. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Aditivo e do respectivo Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 28 de NOVEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5443 salariais de fls. 183/203 comprovam o pagamento da referida vitrine e da organização da loja; (...) "no turno da manhã parcela sob a rubrica "reflexos comissões DSR", não havendo trabalhavam a gerente, uma operadora de caixa e dois vendedores; alegação nem prova de diferenças em favor do reclamante. no turno da noite trabalhavam a subgerente, outra operadora d

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0002139-35.2012.815.0381. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Luciana Germano de Sousa. Advogado: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB nº 5.266). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0053797-20.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Ad

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 7 para apresentar formal de partilha contendo a cota parte cabível a cada um dos herdeiros e/ou sucessor, bem como informem os dados bancários de todos os beneficiários, em relação ao crédito constante do presente precatório, no prazo de 30 (trinta) dias. Bel(a)(s)(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a)(s)

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 7 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012993-15.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Usina Santana S/A – Advogado(s): Claudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego B. de M. Lúcio-280793 Elias P. da Silva-624703 Erisvaldo S. Costa-624815 Fernando F. da Silva-525283 Gabriel D. da Silva-621476 Letícia A. P. de Miranda-624713 Reyler H. Peres-396580 Sebastião A. da Silva-624172 Wellington J. da Silva-624100 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Michael Afonso Costa - 205850 No Centro de Apoio Médico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de São Francisco, em São Francisco: José Américo F. Lima-165594 São Francisco Ratificar a matrícula no Presídio de Januária, em Januária: Agide Alves Santana-613573 Januária Maria Aparecida T. Silva-613393 Januária Ratificar a matrícula no Presídio de Manga, em Manga: Carlos Alexandre De Sá-79153 Edivaldo Pereira Da Silva613396 Elicassio Alves Teixeira-6135

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803991-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agravado(a): Ivaldi Pereira Costa. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. Adalberto Gonçalves de Brito J�