TJPB 16/05/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012993-15.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Usina Santana S/A – Advogado(s): Claudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682. Recorrido(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO ao(s) Bel(eis): Claudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB
11.682, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento do
preparo do recurso especial interposto, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000373-61.2014.815.1161(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Nova Olinda – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a):
Janailda Maria de Silva – Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira OAB/PB 12.258. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Manoel Wewerton Fernandes Pereira OAB/PB 12.258, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000786-29.2012.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s):
Luzia Lucilene Nunes Pereira – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. Recorrido(a):
Município de Olho D’Água – Procurador(es): Bruno da Nóbrega Carvalho. INTIMO ao(s) Bel(eis): Damião
Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
efetuar a juntada de nova petição recursal devidamente assinada, sob pena de não conhecimento do
apelo excepcional.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000512-27.2013.815.0521(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Alagoinha – Procurador(es): Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. Recorrido(a):
Maria José Gonzaga – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000588-76.2016.815.0511(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A – Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE
21.233, Nildo Moreira Nunes OAB/PB 10.762 e outros. Recorrido(a): Sebastiana Cosme – Advogado(s):
Gleysianne Kelly Souza Lira OAB/PB 15.844. INTIMO ao(s) Bel(eis): Lourenço Gomes Gadelha de Moura
OAB/PE 21.233, Nildo Moreira Nunes OAB/PB 10.762 e outros, causídico(a) do(a) recorrente(a) a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos o original do
documento de fl. 144 ou um substabelecimento válido com assinatura de punho, sob pena de não
conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032593-22.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Antonio Justino de Melo – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes
Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0058452-06.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Safra S/A – Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678. Recorrido(a):
Antonio Fernandes Alves Bezerra – Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Victor Hugo Soares Barreira OAB/CE 21.205, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001796-27.2011.815.0461(4ªCC)
– Recorrente(s): PETROS – Fundação Petrobras de Seguridade Social – Advogado(s): Carlos Roberto
Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A. Recorrido(a): Antonia Emídio da Silva – Advogado(s): José Ricardo
Neto OAB/PB 9.711. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Ricardo Neto OAB/PB 9.711, causídico(a) do(a) recorrido(a)
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005113-96.2011.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s): Ciga
Construção e Incorporação Ltda – Advogado(s): Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313. Recorrido(a): Leibniz
de Queiroga Cavalcanti – Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto OAB/PB 8.426. INTIMO ao(s) Bel(eis): Aluísio
de Carvalho Neto OAB/PB 8.426, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000864-02.2009.815.0981(4ªCC)
– Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurador(es): José Wilson Germano de
Figueiredo OAB/PB 4.008. Recorrido(a): Márcio Renan Marinho do Nascimento – Advogado(s): Marcos
Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007,
causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019895-42.2008.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Massaranduba – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Recorrido(a): Adma Clécia Rodrigues Andrade Santos – Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier OAB/
PB 8.911. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911, causídico(a) do(a) recorrido(a)
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001573-24.2013.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Igaracy – Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a): Maria
Leite Lucas Rodrigues – Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2.789. INTIMO ao(s) Bel(eis): Odon
Pereira Brasileiro OAB/PB 2.789, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000440-31.2015.815.0081(4ªCC) – Recorrente(s):
Ivanilson Vital Silva de Lima – Advogado(s): Maria das Neves da Silva Brasilino OAB/PB 17.142.
Recorrido(a): Paralelo Construções e Serviços Ltda – Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo OAB/PB
6.509 e Ronaldo de Sousa Vasconcelos OAB/PB 18.585. INTIMO ao(s) Bel(eis): Fábio Firmino de Araújo
OAB/PB 6.509 e Ronaldo de Sousa Vasconcelos OAB/PB 18.585, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001815-80.2013.815.0261(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Piancó – Procurador(es): Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9.464. Recorrido(a):
Edleuza Claudino Mesquita e outros – Advogado(s): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000618-58.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Adeildo Diniz Alves – Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3.741 e Wallace
Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Cândido Artur Matos
de Sousa OAB/PB 3.741 e Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008370-97.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Raimundo Nunes de Araújo – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB
7.964. INTIMO ao(s) Bel(eis): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964, causídico(a) do(a) recorrido(a)
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005211-15.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Jorge
Luis Barreto Fonseca – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001051-83.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Sindicato da Indústria de Material Plástico e Resinas Sintética do Estado da Paraíba – Advogado(s):
André Luis Macedo Pereira OAB/PB 13.313. Recorrido(a): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A – Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB
10.220 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119, Rodrigo Nóbrega
Farias OAB/PB 10.220 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006084-39.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Alexandre Silva Souza – Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602. Recorrido(a): Itau Seguros
S/A – Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000919-79.2014.815.0171(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – Procurador(es): Johnson Gonçalves Abrantes.
Recorrido(a): Luciano Bezerra de Brito – Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021359-77.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
World Tour Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439 e Alexandre
Gomes Brozeado OAB/PB 10.071. Recorrido(a): BV Financeira S/A – Advogado(s): Fernando Luz Pereira
OAB/PB 174.020-A e Marina Bastos da Porciúncula Benchi OAB/PB 32.505-A. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A e Marina Bastos da Porciúncula Benchi OAB/PB 32.505-A, causídico(a)
do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0043512-07.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
World Tour Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439 e Alexandre
Gomes Brozeado OAB/PB 10.071. Recorrido(a): BV Financeira S/A – Advogado(s): Fernando Luz Pereira
OAB/PB 174.020-A e Marina Bastos da Porciúncula Benchi OAB/PB 32.505-A. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Fernando Luz Pereira OAB/PB 174.020-A e Marina Bastos da Porciúncula Benchi OAB/PB 32.505-A, causídico(a)
do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000010-44.2016.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Rosinélia Fernandes Ferreira – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202 e outro. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202 e outro, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001029-90.2013.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Lânia Kátia de Carvalho Câmara Pereira – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202 e
outro. INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202 e outro, causídico(a) do(a) recorrido(a)
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002220-25.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a): Irenuzia
da Silva Lima Sá – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002173-51.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(a): Vera
Lúcia da Silva Lima – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001633-45.2014.815.0751(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Bayeux – Procurador(es): Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Recorrido(a): Antonio
Carlos Xavier de França e outros – Advogado(s): Josefa Inez de Souza OAB/PB 6.705. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Josefa Inez de Souza OAB/PB 6.705, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001166-83.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Aluísio da Silva Morais – Advogado(s): Lívia Alencar Maroja Ribeiro OAB/PB 15.749. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Lívia Alencar Maroja Ribeiro OAB/PB 15.749, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000970-50.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev
– Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Ivanildo dos Santos – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002898-42.2015.815.0171(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Esperança – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a):
Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis – Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0101227-36.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Fábio
Viana Fernandes – Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Priscila Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234, causídico(a) do(a) recorrido(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0040945-03.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Renilson Virgínio da Silva – Advogado(s): Júlio César Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin
de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Recorrido(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Júlio César Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira
Farias OAB/PB 15.220, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012854-24.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Recorrido(a): Henrique Maurício dos Santos Filho – Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/
PB 9.905 e Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457. INTIMO ao(s) Bel(eis): Reinaldo Peixoto de Melo
Filho OAB/PB 9.905 e Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457, causídico(a) do(a) recorrido(01) a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012278-02.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Cristiano
Romão dos Santos – Advogado(s): Thiago Torres de Araújo OAB/PB 12.874. Recorrido(02): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Thiago Torres