Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 COMÉRCIO LTDA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA – AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS/PB: RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.E-JUS- MANDADO DE SEGURANÇA: 3000259-67.2015.815.9008. IMPETRANTE: FERNANDES ALMEIDA – ADV: SALME PEDROSA CALADO – AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2. JUIZADO ESPE

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 prestação do seu serviço. No entanto, mesmo diante da ineficiência do serviço prestado, consistente na dificuldade imposta ao (a) Autor(a) de efetuar ligações durante o período indicado, não se verifica nos autos uma situação fática concreta capaz de ensejar um abalo psíquico no (a) Autor(a) e que seja suficiente para embasar uma re

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Recurso Inominado de nº 0000930-70-2004-815-0491 RECORRENTE: MARLI GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/WILSON SALES BELCHIOR. TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PELAS 13h30 RECURSO INOMINADO –

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 ALVES FEITOSA e FRANCISCA DOMINGO DA SILVA/DANILO ALMEIDA DE LUCENA CASTOR e ANA CLARA POMPONIO DA SILVA/DAVID RENNER CUNHA DA SILVA e DÉBORA RUTHE FERREIRA DA SILVA/DIEGO RAFAEL SENNA DE ANDRADE e ANA FLÁVIA WANDERLEY BEZERRA TAVARES/DIOGO SCHULZ MOREIRA e LAILA DANTAS MACHADO PRAZERES/DJALMIR DA CONCEIÇÃO ANDRADE e LUCILENE DE SENA FERREIRA/E

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR, ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO -RECORRIDO: FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL/FADIRE. ADVOGADO(A/S): JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000475-86.2016.815.0911. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SERRA BRANCA - PB -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADV

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 32 COMARCA DA CAPITAL, 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL CITAÇÃO: 0827057-55.2015.8.15.2001 - PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. A MM Juíza de Direito substituta, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 42 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 111233720088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execucao Fiscal

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 reais. Resta condenado a recorrente vencida a pagar honorários em 15% sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula. 14-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001420-61.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: FABIULA DANTAS NOBREGA. ADVOGADO(A/ S): JOSE LOPES BESERRA / FLAVIO DENIS DANTAS. ADVOGADO(A/S): JOSE

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 mento do recurso e pela manutenção da sentença por seus próprios fundamentos. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 3-RECURSO INOMINADO –

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: III — enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço”. Como se ver, a conduta adotada pela parte recorrente deve ser reprimida, considerando que, assim agindo, induz em captação de serviços não