TJPB 13/02/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

Recurso Inominado de nº 0000930-70-2004-815-0491 RECORRENTE: MARLI GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA. RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA/WILSON SALES BELCHIOR.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE FEVEREIRO
DE 2017, PELAS 13h30 RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0001745-40.2013.815.0301 –
RECORRENTE: ORLY VEÍCULOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – ADV:CLÓVIS SOUTO GUIMARAES
JÚNIOR – RECORRIDO: ANA LÚCIA DE SOUSA FRAGOSO FEITOSA. – ADV: ALLISON HALEY DOS
SANTOS – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB – 0002550-86.2013.815.0561 – RECORRENTE: VALDEMIR ANDRADE PIRES. – ADV: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA – RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA – ADV:JEFFERSON FERREIRA LINO
RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ- PB –
000523-26.2014.815.0261 – RECORRENTE: GOOGLE INTERNET BRASIL LTDA – ADV: MOACIR AMORIM
MENDES – RECORRIDO: CATINGUEIRA ONLINE– ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II / CRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE AREIA - PB – 0001112-40.2013.815.0071 – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADV:
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO – RECORRIDO: WALTER JOSÉ DA SILVA. – ADV: LAURA NEUMA
CÂMARA BONFIM SALES – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO
– JEC DE POMBAL - PB – 0002713-36.2014.815.0301 RECORRENTE: JOSÉ GOMES DANTAS. – ADV: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: IGOR DANTAS VIEIRA
DE MELO. RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA
DOS GARROTES- PB – 0000863-83.2014.815.1161 – RECORRENTE: MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA – ADV:
VALTER GONZAGA DE SOUZA – RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV: KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO –
JEC DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB – 0000001-90.2012.815.0221 – RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL
S/A – ADV: FERNANDA LEITE PIRES/ DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA E OUTROS – RECORRIDO: DIEGO
VINICIUS AMORIM – ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001306-29.2014.815.0031 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: KELMA CRISTINA ALEXANDRE – ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0000394-97.2014.815.0171 – RECORRENTE: WANDERSON
EDUARDO DE SOUZA SANTOS – ADV: LILLIAN SANTOS DE ANDRADE – RECORRIDO: HSBC BANK
BRASIL – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI/DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA E OUTROS
– RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ PB – 0004775-13.2012.815.0271 – RECORRENTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. – ADV:
MARCELA SANTOS DOS REIS – RECORRIDO: MARIA GOMES DE MEDEIROS – ADV: FABIANA DE F.
MEDEIROS AGRA. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
POMBAL - PB – 0003014-17.2013.815.0301– RECORRENTE:MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A.– ADV:
RENATA GHEDINI RAMOS – RECORRIDO: VALDERENE LIMA GOMES DA SILVA – ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES E OUTRO. RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE SÃO MAMEDE - PB –0000851.12.2014.815.0501– RECORRENTE: AYMORÉ S/A – ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI – RECORRIDO: MOACI BORGES DA SILVA – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO
DE SOUSA – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC
DE SANTANA DOS GARROTES - PB – 0000642-03.2014.815.1161 – RECORRENTE: ROSALINA PEREIRA DA
SILVA. – ADV: SILVANA PAULINO DE SOUSA FAUSTINO – RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE
VENDAS LTDA. – ADV: MARINA BASTOS DE PORCIÚNCULA BENGUI/DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/
MARCELA SANTOS DOS REIS E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE MALTA - PB – 0001390.53.2012.815.0531 – RECORRENTE: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA. – ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES – RECORRIDO: HEBER TIBURTINO LEITE – ADV: RELATOR:
JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB – 000019492.2014.815.0041 – RECORRENTE: DANILO ALDRIN LEITE DE ATAIDE – ADV: JOÃO MOURA DE ARAÚJO –
RECORRIDO: B2W – CIA. GLOBAL DO VAREJO – ADV: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO/ LARISSA LIRA
MACEDO – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE
ALAGOA GRANDE - PB – 0000514-75.2014.815.0031– RECORRENTE:MARIA DA PENHA PEREIRA DE SOUSA. – ADV: MARCUS VINICIUS DE Ó MUNIZ – RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.
– ADV: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/ MARCELA SANTOS DOS REIS E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –000126192.2014.815.0041 - RECORRENTE: HIPERCARD S/A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
MARLANI CRISTINA ATAIDE FRUTUOSO – ADV: GUILHERME OLIVEIRA SÁ. RELATOR: JUIZA RITAURA
RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SOLEDADE - PB –0001910.92.2014.815.0191 –
RECORRENTE: HIPERCARD S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR/ MAYARA SOUSA GOMES – RECORRIDO: JANICÉLIO ALVES DE SOUSA – ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO – RELATOR:
JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB –
0001259-17.2014.815.0561– RECORRENTE: ANA LEITE DE SOUSA MARIANO. – ADV:IRAM ESTRELA MEDEIROS JÚNIOR – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: MARINA BASTOS DE PORCIÚNCULA
BENGUI. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0001298-20.2014.815.0171 – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO S/A. – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: RELMILANE DINIZ BEZERRA – ADV: ARTHUR FRANÇA HENRIQUE
RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS
GARROTES- PB – 0000593-59.2014.815.1161 – RECORRENTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS – ADV:WARREN
STENIO SATURNINO BATISTA – RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A – ADV: OSMAN XAVIER
F. JÚNIOR – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC
DE SERRA BRANCA - PB – 0000559-58.2014.815.0911– RECORRENTE: AGUIDA MARIA ALEIXO FERREIRA.
– ADV:MARCOS ANTONIO ONÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. – ADV:WILSON SALES BELCHIOR. – RECORRIDO:
MARIA ALEIXO FERREIRA. ADV: MARCOS ANTONIO ONÁCIO DA SILVA RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE QUEIMADAS - PB –0003079-72.2014.815.0981 –
RECORRENTE: HIPERCARD S/A. – ADV: WILSON SALES BELCHIOR / GLAUCIA CARDOSO VIEIRA –
RECORRIDO: MARIA SONIA AQUINO BARBOSA PEREIRA – ADV: HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR.
RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POCINHOS - PB –
0001764-05.2013.815.0541 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS – RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA GONÇALVES – ADV: MARCO AURÉLIO HENRIQUE LEITE
– RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB –0000560-35-2015.815.1161 – RECORRENTE: FRANCISCO LIMA DA SILVA. – ADV:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: INGRID GADELHA. RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB –
0000593-25-2015.815.1161 – RECORRENTE: ENÉAS ARCÊNIO DE SOUSA. – ADV: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB –
000606-24.2015.815.1161 – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES JANUÁRIO. ADV: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA – RECORRIDO: TIM CELULAR – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES CIRNE. RELATOR: JUIZA
RITAURA RODRIGUES SANTANA. AGRAVO DE INSTRUMENTO – JEC DE CAJAZEIRAS – PB –
013.2004.002.585-3 – RECORRENTE/AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO/AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA – ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA– RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO – JEC
DE CAJAZEIRAS - PB – 013.2004.004.197-5 – RECORRENTE/AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/AGRAVADA: MARIA IRISMAR MOREIRA – ADV: VANJA
ALVES SOBRAL – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO –
JEC DE REMÍGIO- PB – 0000177-15-2013.815.0551 RECORRENTE: JOSÉ ANASTÁCIO DA SILVA. – ADV:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: CRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE REMÍGIO
- PB– 0000016.34.2015.815.0551– RECORRENTE: ANCELMO LAURENTINO BEZERRA. – ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAÚJO – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES CIRNE.
RELATOR: JUIZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE REMÍGIO - PB –
0000313-07.2016.815.0551 – RECORRENTE: JANIELE PEREIRA FELIX. ADV: EDUARDO DE LIMA MANASCIMENTO – RECORRIDO: TIM CELULAR – ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. RELATOR: JUIZA
RITAURA RODRIGUES SANTANA RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ- PB – 0002932-13.2012.815.0271
– RECORRENTE: DIVANESA DINIZ DE OLIVEIRA – ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS – RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A – ADV: INGRID GADELHA / CRISTIANNE GOMES DA ROCHA E OUTROS– RELATOR: JUIZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO
(PRIORIDADE) – JEC DE SOUSA - PB – 0005204-49.2004.815.0371 – RECORRENTE/EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE – ADV:WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE SOUSA – ADV: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS RELATOR:
JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será
computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95,
excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Maria do Socorro Batista Gomes – Analista
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE a
realizar-se no dia 21 de Fevereiro de 2017, a partir das 13:30hs, Fórum Afonso Campos, Rua Vice Prefeito
Antônio de Carvalho Souza, s/n - Campina Grande PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes
aos seguintes processos: PJE-RECURSO INOMINADO: 0802258-23.2016.815.0251. -RECORRENTE: BEA-

TRIZ AMORIM FERREIRA. ADVOGADO(A/S): RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO: TIM
CELULAR SA. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800705-72.2015.815.0251. -RECORRENTE: CLEONICE
SERAFIM VERAS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO -RECORRIDO: OI SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0812782-72.2015.815.0001. RECORRENTE: OI MÓVEL SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO SILVA. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES- -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080109253.2015.815.0251 -RECORRENTE: TEREZINHA FARIAS SANTOS. ADVOGADO(A/S): RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -RECORRIDO: TIM CELULAR SA. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300407519.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM CELULAR
S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: EVANDRO CABRAL PEREIRA.
ADVOGADO(A/S): ISAQUE NORONHA CARACAS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2009.904.899-6. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS RECORRENTE: IRLY PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): GERALDA QUEIROGA DA SILVA -RECORRIDO: MANOEL COSMO DE BRITO. ADVOGADO(A/S): JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803876-74.2016.815.0001. -RECORRENTE: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA
DA SILVA -RECORRIDO: SÉRGIO TAVARES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 300080877.2015.815.9008. TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE -IMPETRANTE: ARTUR ARAUJO FILHO. ADVOGADO(A/S): ALBERTO DA SILVA RODRIGUES – AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE
DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SÃO BENTO -RELATOR(A): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-HABEAS CORPUS: 3000244-04.2015.815.9007. 1ºJUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS -IMPETRANTE: GERALDO CAVALCANTI BARBALHO. ADVOGADO(A/S): AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO -RECORRIDO: -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3008973-46.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOSEIA DE ALBUQUERQUE MELO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3002919-23.2012.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000402-59.2012.815.0311. 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: GLAUCO SOARES BRAGA. ADVOGADO(A/S): FERNANDA SOARES BRAGA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 037.2009.950.273-6. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOAO
HELIO LOPES DA SILVA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES, GUSTAVO
GUIMARÃES LIMA, GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA, WALDEY LEITE LEANDRO, FERNANDA
CRISTINA DA SILVA TAVARES, DÊNIS HENRIQUE DIAS DE SOUZA, ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO, YVNA CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 014.2011.921.217-4. 2ª VARA MISTA DE
CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: FRANCISCA MARIA FERREIRA GOMES. ADVOGADO(A/S): ILAN
SALDANHA DE SÁ -RECORRIDO: UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.A. /UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS
BRASILEIROS S.A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005955-80.2013.815.0011. JEC DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: AURENIZY APARECIDA RUFINO. ADVOGADO(A/S): LEONARDO RANOEL VIANA LIRA RECORRIDO: BANCO GMAC. ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO/PAGUE FÁCIL CORRESPONDENTE BANCÁRIO. ADVOGADO(A/S: MÔNICA PATRÍCIA MARSICANO DE BRITO -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800571-39.2016.815.0371. - RECORRENTE: BANCO BMG SA. ADVOGADO(A/S): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI-RECORRIDO: JOSÉ ANTUNES
SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 025.2010.916.006-6. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): FRED IGOR BATISTA GOMES, MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RECORRIDO: JOSELY LEITE DE CALDAS
MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): JAILTON CHAVES DA SILVA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007688-18.2012.815.0011. JEC DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA. ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA E
OUTROS -RECORRIDO: BANCO GMAC SA. ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801317-04.2016.815.0371. RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RECORRIDO: FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): CARLOS EVANDRO RABELO DE
QUEIROGA-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300222202.2012.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: FRANCISCA SILVA DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000064-89.2015.815.0211. JEC DE ITAPORANGA -RECORRENTE: FRANCISO
EVANGELISTA. ADVOGADO(A/S): SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES -RECORRIDO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATGARINA ROGERIO SEIXAS -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801491-13.2016.815.0371. -RECORRENTE: FRANCISCA FERNANDES LEANDRO. ADVOGADO(A/S): ADOLPHO EMANUEL ISMAEL -RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA. ADVOGADO(A/S): THIAGO PESSOA ROCHA-RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 08111189-23.2015.815.0001. -RECORRENTE: EZENILDA NADEGE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): THAMINNE MARIA COSTA E OUTROS RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0808982-51.2016.815.0001.
-RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800202-17.2016.815.0251
-RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS -RECORRIDO: CARLEUZA DE OLIVEIRA ANDRADE. ADVOGADO(A/S): ITAMARA MONTEIRO LEITÃO E OUTRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 001.2011.965.914-0. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
HERBERT CÂNDIDO DE ASSIS. ADVOGADO(A/S): ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO -RECORRIDO: RITA DE CÁSSIA GOMES GOUVEIA. ADVOGADO(A/S): MELINA COSTA ALVES, BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA, RODRIGO RAMOS DE SOUSA/BANCO BMC (BRADESCO). ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR/BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,
CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-APELAÇÃO: 3001983-34.2015.815.0011. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
ELIVAN DIONÍSIO DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES -RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0810495-54.2015.815.0001. -RECORRENTE: JOÃO AUGUSTO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA -RECORRIDO: AVISTA SA ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-EMBARGOS: 3000361-38.2014.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SOUSA -EMBARGANTE: JUCEY ELIAS DINIZ. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA EMBARGADO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): DAYANE RODRIGUES SIMOES -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010943-13.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: WAGNER MEDEIROS PEREIRA. ADVOGADO(A/S): JUSCELINO
DE ARAUJO ANIZIO -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3003137-87.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CICERO LUIS PEREIRA. ADVOGADO(A/S): VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO -RECORRIDO: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR/ASSUNRANT SOLUTIONS. ADVOGADO(A/S): ANTONIO ARY FRANCO CESAR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3011704-15.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RONALDO GOMES COSTA. ADVOGADO(A/S): HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA, JOÃO PAULO JUCÁ E
SILVA -RECORRIDO: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300129616.2015.815.0251. JEC DE PATOS -RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: SEVERINO SOARES DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): HEBER
TIBURTINO LEITE -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080043627.2016.815.0371 -RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): MARIVONE LOPES MAGALHÃES -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000748-32.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ISAURA MARIA BARBOSA. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RECORRIDO:
ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR/QBE BRASIL SEGUROS. ADVOGADO(A/S): VIVIEN
LYS PORTO FERREIRA DA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3009380-81.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECOR-