Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1633 Que nas atividades de Motorista Profissional que o periciado O Periciado informou ter apresentado "PRODONOS" (Em Medicina desempenhou para a Empresa reclamada, existem Riscos quer dizer início da Doença antes de apresentar sinais ou sintomas) Ocupacionais inerentes que concorreram de forma equivalente para com início no dia 18/06/2014, em viagem que realizava dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2259 apresentados, concedo a gratuidade à requerida, no tocante às custas e despesas processuais, ressalvada eventual prova em contrário. Coloque-se tarja indicativa (amarela). Fls. 90: Nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003, dê-se prioridade na tramitação. Tarje-se o processo (azul). No prazo de cinco

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2040 até dezembro de 2020. de doenças infecto-contagiosas ou objetos de seu uso. Conforme Isso porque, no referido interregno houve naquela unidade de saúde supracitado, foi verificado que durante um período, foi instalada uma a centralização dos procedimentos de enfrentamento à pandemia sala específica para realização de exames de eletrocardiograma e do corona

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 544 - hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros As autoras relataram durante à inspeção pericial, que, em geral, as estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de funções de Agente Comunitário de Saúde. As quais vêm sendo animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais desempenhadas durante todo o pacto laboral. animai

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 521 âmbito residencial dessas, exigindo-se que estejam em isolamento. COVID". Até por isso, mesmo após o advento do art. 9º-A, § 3º, da Lei nº As campanhas aplicação da vacina contra o COVID. Relatam que 11.350/2006, com redação dada pela Lei nº 13.342/2016, o qual os pacientes que recebem vacina não se encontram internados em estabeleceu ser devido o adicio

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 526 estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de funções de Agente Comunitário de Saúde. As quais vêm sendo animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais desempenhadas durante todo o pacto laboral. animais); Fazem visitas nas casas da população para acompanhamentos e - contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2216 supracitado, foi verificado que durante um período, foi instalada uma diagnosticadas com COVID, os quais se encontravam em sala específica para realização de exames de eletrocardiograma e isolamento em 'ALAs COVID'". teste de saturação em pacientes diagnosticadas com COVID, os Desse modo, descabida a alegação quanto a ser o laudo pericial quais se encontrava

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2225 Conheço, ainda, das contrarrazões. 2.1.1 DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. Para as demais atividades, com companha de vacinação contra (IN)VALIDADE DO LAUDO PERICIAL COVID, e atendimento preliminares à pacientes suspeitos não são Pretende a obreira o reconhecimento da nulidade do laudo pericial passíveis de enquadramento em grau máximo, uma vez qu

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1041 postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos realização de exames de eletrocardiograma e teste de saturação cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que em pacientes positivados para Covid-19, que se encontravam em tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam condição de isolamento. objetos de uso desses pacien

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 1589 Conforme se depreende da leitura do art. 67 da Lei nº 8.213/91, o represente desvio funcional. O desvio funcional ocorre quando o benefício do salário família será concedido ao empregado segurado empregado passa a executar tarefas principais inerentes a outra mediante a apresentação anual da certidão de nascimento do filho, função na empresa. do atestado de