Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0002581-59.2009.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CRISTIANE SANTOS PIRES. (ADV. MARCOS ANTON

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016099-77.2014.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL; TELEMAR NORTE LESTE S/A., Recorrido: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, intimação a Bel. JOSEMILIA DE FÁTIMA B. GUERRA CHAVES – OAB-PB Nº

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 4705963, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Diretoria do Fórum da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas O Diretor de

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PENAL P-BLICA ORIGIN-RIA. CRIME, EM TESE, DE DESACATO. PRESCRI—O DA PRETENS-O PUNITIVA. PENA EM ABSTRATO. TEMPO DECORRIDO DO RECEBIMENTO DA DEN-NCIA AT- A DATA DO JULGAMENTO DA A—O. EXTIN—O DA PUNIBILIDADE. RECONHECIMENTO. Constatado o decurso do prazo prescricional, que se regula pelo m-ximo da pena privativa de liberdade comi

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 11 O MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADO(S): MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB 16.377). APELANTE(S): Francisco de Paula Ângelo Guedes. ADVOGADO(S): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB/BA 48.049). APELADO(S): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE –

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 3 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA DIAS – (CPC, ART. 232, IV). O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,RELATOR DA RESCISÓRIA Nº 060008665.1999.815.0000, EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita p

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022079896 - Daniel de Araújo Gomes. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 Apelante: LAISLA MARIA FERREIRA DA COSTA (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção). Apelado: Ministério Público. 97º - PJE) Apelação Criminal nº 0007569-57.2018.8.15.0251. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. M

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815032-52.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Souza Oliveira. Paciente: ROBSON DE SOUZA LIMA 42º - PJE) Habeas Corpus nº 0815930-65.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELAT

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807409-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU