TJPB 10/11/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0002581-59.2009.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CRISTIANE
SANTOS PIRES. (ADV. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007) e APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. (ADV. PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCÃO –). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0023147-77.2013.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSÉ
JEFFERSON DA SILVA NASCIMENTO. (ADV. ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS – OAB/PB 17.983)
e APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000639-97.2018.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MANUEL
DE ARAÚJO CORREIA. (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA, – OAB/PB 13.442) e APELADO: BV
FINANCEIRAS.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 A). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000076-56.2014.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALBERTO
BARONI ADAMNS. (ADV. RODRIGO MENEZES DANTAS – OAB/PB 12.372) e APELADO: SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. (ADV. CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PB 19.357). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
3
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO
PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. NULIDADE. PROVIMENTO. É nula a decisão que
extingue o processo por abandono da causa, ainda que tenha havido intimação pessoal da parte (§1º do art.
485 do CPC), sem a prévia intimação por meio do patrono (art. 273 do CPC) para lhe dar andamento. Com
essas considerações, DOU PROVIMENTO AO APELO, para desconstituir a sentença de extinção do processo.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 17/NOVEMBRO/2021 - A TER INÍCIO ÀS 14H00MIN
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e
seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando
os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com
a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores,
defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177B da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente
por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected], impreterivelmente até 24 horas antes
do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE:
Apelação Cível nº. 0000603-89.2016.815.0561 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
MINIMERCADO SANTA RITA LTDA. (ADV. WELITON CARDOSO OLIVEIRA – OAB/PB 6.659) e APELADO:
TIM CELULAR S.A. (ADV. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 20.283-A). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0001205-25.2011.815.0151 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (ADV. GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333) e APELADO:
JOÃO LOPES NETO E OUTRO. (ADV. WARREN STÊNIO SATURNINO BATISTA – OAB/PB 17.942). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0018618-15.2013.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA BERNARDINO. (ADV. MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA – OAB/PB
9.815) - APELADO(1): BANCO CIFRA S.A. (ADV. MANUELA SARMENTO – OAB/BA 18.454). - APELADO (2):
BANCO BMG S.A. (ADV. MANUELA SARMENTO – OAB/BA 18.454). - APELADO (3): BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S.A. (ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76.696) – APELADO (4): BANCO
BONSUCESSO S.A. (ADV. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA – OAB/MG 63.440). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0013769-29.2015.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Desa. Maria das Gracas Morais
Guedes. APELANTE: Municipio de Campina Grande E Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Germana Pires de Sa
Nobrega Coutinho e ADVOGADO: Rayssa Lanna Franco da Silva. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. certidão ativa com base em auto de
infração que impôs multa à instituição bancária por espera de consumidor em fila de atendimento. Lei
municipal nº 4.330/2005. DESCUMPRIMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DO
ART. 57 DO CDC. Poder judiciário. Exame da legalidade DO ATO. Manutenção do decisum. DESPROVIMENTO.
Cuidando-se de matéria de interesse local, compete aos Municípios disciplinar por meio de Lei, o atendimento
ao público em instituições bancárias. Ao Judiciário não cabe a análise do mérito administrativo, mas apenas
a legalidade dos trâmites que levaram à imposição da multa. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO
AOS APELOS E À REMESSA OFICIAL, mantendo incólume a sentença.
APELAÇÃO N° 0000649-11.2013.815.0391. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição
a(o) Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Maria Gorete Silva de Lima. ADVOGADO: Delmiro
Gomes da Silva Neto(oab/pb 12.362). APELADO: Banco do Brasil S/a E Município de Teixeira. ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos(oab/pb 20.412-a) e ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes(oab/pb 1.663).
1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA Agravante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho (Advs. Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB
21.230 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Presidente (ID 10835517), Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente (ID 10869604),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10918084), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 10946397) e Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 11205556) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 22.09.2021: DEPOIS DO VOTO DORELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO, O DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.10.2021: O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
PROCESSOS FÍSICOS/ADM-E:
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.110.722.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Assunto: Concessão
de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo
Senhor Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.10.2021:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA. COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.
3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ELETRÔNICO nº 2021.064.901 (Processo nº 00011413.2021.815.0000-TJPB/Reclamação Disciplinar nº 0000151-78.2020.8.15.1001– PJE – CGJPB).RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Processante: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Processado: Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital (Adv. Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666). COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 20.10.2021: ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE
2021, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 09H00 (NOVE HORAS), TENDO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DETERMINADO A CONVOCAÇÃO DOS DESEMBARGADORES EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DORELATOR.
4º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 - TJPB/
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
CNJ Nº 0010397-50.2020.2.00.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Gilson Marques Gondim. Recorrido: Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara
de Família da Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 22.09.2021: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 03.11.2021, EM
RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR, DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DORELATOR.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alessandro Carlos da S. Ramalho
4126
Auxiliar Técnico
Jacaráu
05/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
4127
Requisitado
Conde
08/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno José Lins L. Neto
4131
Gerente de Apoio Operacional
Sapé
09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
4089
Técnico Judiciário-Tecnologia
Esperança, Juazeirinho e
01 e 03/11/2021
Trabalho designado
da Informação
Soledade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
4130
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Batista
4117
Juiz de Direito Auxiliar
Ouro Velho, Prata e Sumé
08 e 09/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
4055
Requisitado
Areia, Mamanguape e Remígio
28/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
4136
Requisitado
Cajazeiras e Conceição
20 e 21/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
4121
Técnico Judiciário
Jacaraú
05/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
4132
Chefe da Seção de Inform.
Conde
09/11/2021
Trabalho designado
Comunic. E Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Apareccida M. Pereira
4085
Requisitado
Lastro
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da S. Rego
4138
Requisitado
Campina Grande, Picuí, Pocinhos
08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
e Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Margareth M. dos Santos
4118
Oficial de Justiça
Ingá
24/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
4079
Auxiliar Judiciário
Caaporâ
14/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Micheline dos Santos Silva
4116
Oficial de Justiça
Ingá
24/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Míriam Regina E. Cavalcante
4119
Oficial de Justiça
Picuí, Remígio e São João do Cariri
28 e 29/10; 01/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
4090
Requisitado
Juazeirinho e Soledade
01/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4135
Requisitado
Conde
08/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
4134
Auxiliar Judiciário
Lucena
08/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves R. L. Lima
4112
Requisitado
Campina Grande, Picuí, Pocinhos
08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
e Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
4137
Chefe da Seção de Assist.
Campina Grande, Picuí,
08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
Psicos. Cível
Pocinhos e Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wedson de Freitas Cantalice
4113
Oficial de Justiça
Solânea
02/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wnildson de Freitas Cantalice
4114
Oficial de Justiça
Solânea
02/11/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.