TJPB 10/11/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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COSTA. (ADV. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 17.010). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.12, VII, da
Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, c/c o art. 5º da Resolução nº 52, de 23 de outubro de 2013, faz
publicar o nome da Leiloeira habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Processo /
Interessada / Situação / Contato: 2021.134.457 - Jéssica Queiroga Magliano - Deferida habilitação - Rua Treze
de Maio, nº 35, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-070, Telefone: (83)99979-5313, E-mail:
[email protected]
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021140988 - Alexandre Cesar de Miranda Soares;
2021143097 - Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma; 2021143224 - Elmer Egypto Alves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021141903 - Francisca Vieira Lopes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, JULGOU PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021100552 - Jorge Washington Ramos de Sousa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME:
2021140701 - Antonio Domiciano Lopes Vieira; 2021141858 - Maria Lucrecia Feitosa Sobreira.
Apelação Cível nº. 0004706-66.2006.815.0731 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOÃO
AVELINO DIAS SANTOS. (ADV. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 20.397) e APELADO:
BUNGE ALIMENTOS S.A. (ADV. JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR – OAB/PE 24.563).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000552-27.2010.815.0161 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (ADV. SAMUEL MARQUES – OAB/PB
20.111) e APELADO: FABIANO PEREIRA DANTAS. (ADV. NILO TRIGUEIRO DANTAS – OAB/PB 13.220).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0018280-27.2009.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.. (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
128.341-A) e APELADO: IRACTAN VIEIRA FACUNDO (ADV. JOSÉ MARCELO DIAS – OAB/PB 8.962).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0055325-89.2014.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BV
FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. (ADV. CELSO DAVID ANTUNES –
OAB/PB 1.141-A) e APELADO: JOSÉ CARLOS DE LIMA.(ADV. DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB 12.236).
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / NOME: 2021141673 - Leonardo Antonio de Araujo Moreira.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021142640 Jose Anderson Farias Araujo; 2021141761 - Marcelo Augusto Linhares de Farias. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,09 de NOVEMBRO de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 213 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administratvo nº 2021118899, RESOLVE: Designar o
servidor Jorge Xavier Vieira, ora à disposição deste Poder, para prestar junto ao Fórum da Comarca de Patos.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
14.11
16ª VARA CÍVEL
99145-2435
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
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DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 01
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
14.11
9ª VARA CÍVEL DE
99143-4714
REMÍGIO
99145-6436
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0602167-84.1999.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
IMPETRANTE: Lauriana de Oliveira Lima, Por Si E Representando Seus Filhos, William Alexandre Gomes de
Oliveira Lima E Rebeca Gomes de Oliveira Lima. ADVOGADO: Adryana Carla Lima (oab/pb 10.236).
IMPETRADO: Secretário de Estado da Administração.. Ante o exposto, para fins de se identificar o montante
objeto da cessão de crédito e as respectivas bases de cálculo para retenções tributárias por ocasião do
pagamento, fixo a cota parte de cada credor do precatório n. 0809582-61.2004.8.15.0000, cujo valor total
atualizado é de R$320.686,95 (trezentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco
centavos), nos seguintes percentuais: 50% (cinquenta por cento) para Lauriana de Oliveira Lima, na condição
de viúva e meeira do instituidor da pensão, Benedito Lima Júnior; 25% (vinte e cinco por cento) para William
Alexandre Gomes de Oliveira Lima; e 25% (vinte e cinco por cento) para Rebeca Gomes de Oliveira Lima,
ambos filhos da cônjuge supérstite com o de cujos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
NOVEMBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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14.11
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.11
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
14.11
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2021. AURÉLIO
Apelação Cível nº. 0000460-77.2016.815.0601 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BRADESCO S.A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A) e APELADO: MANUEL LEONEL DA
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de novembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/11
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
11/11
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]