TJPB 30/09/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016099-77.2014.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL; TELEMAR NORTE LESTE
S/A., Recorrido: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, intimação a Bel. JOSEMILIA DE FÁTIMA B.
GUERRA CHAVES – OAB-PB Nº 10.561, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrona do
RECORRIDA,SE PRONUNCIAR SOBRE A PETIÇÃO, conforme despacho Presidencial retro.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Joao Alves da Silva
RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000084-75.2021.815.0000. ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA. RELATOR: Des. Joao Alves da Silva. RECORRENTE: Antonio Alberto Costa Batista. RECORRIDO:
José Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz. RECURSO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR.
IRREGULARIDADE DIRECIONADA A MAGISTRADO. SUPOSTA MOROSIDADE PROCESSUAL. DEMANDA
AGUARDANDO CUMPRIMENTO. ATO A SER EXECUTADO PELO CARTÓRIO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
JUDICIAL. DÉFICIT DE SERVIDORES E ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA
DESIDIOSA PRATICADA PELO MAGISTRADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 47 E 56, II, DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DECISÃO
MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Sendo proferida decisão em estrita consonância com a
disciplina legal aplicável à espécie, não havendo demonstração de que o reclamado incorreu em falta ou
infração apontada pelo requerente, deve ser mantido o decisum pelo arquivamento da reclamação disciplinar.
Registre-se, ainda, que a morosidade a ser rechaçada é aquela causada de forma injustificada, decorrente da
desídia dolosa ou negligência reiterada do magistrado no cumprimento de seus deveres, não sendo esse o
caso do presente procedimento. ACORDA o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento colacionada nos autos.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021;
A TER INÍCIO ÀS 14H00.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19),
implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art.
177-A e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected],
impreterivelmente até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na
forma do disposto no referido dispositivo.
3
DATA – 07 DE OUTUBRO DE 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81127786555
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, estão Vossas Senhorias intimados ao
comparecimento à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL cujos links
encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na
audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de
incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0051735-07.2014.8.15.2001– APELANTE: ALZIRA DIAS DA SILVA (ADV.
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB 13.156) APELADO: BEZERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA (ADV ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI JR. -OAB-PB 10.217).
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC. 0855880-05.2016.815.2001 – 1º APELANTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA MACEDO (ADV. DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236 ). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A (ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 -A) APELADOS: OS
MESMOS.
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0811224-94.2015.815.2001 – APELANTE: FRANCISCO MENDES DA SILVA
(ADV. PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - OAB/PB 12.479) APELADO: FAGONE ASSIS DOS
SANTOS (ADV. LIVIETO REGIS FILHO - OAB/PB 7.799 E JULIANE SOUSA RÉGIS - OAB/PB 19.476).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. - 0815821-53.2019.815.0001 – 1º APELANTE: ASSOCIACAO DOS
PROCURADORES DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, - ASPROL MGC (ADV. LUANA PALMEIRA DOS
SANTOS - OAB/PB 23.280) 2º APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE(ADV. AÉCIO DE SOUZA
MELO FILHO –OAB/PB 17159)
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0801785-74.2017.815.0001 – APELANTE: SINKA - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A (ADV. LIA SAMPAIO SILVA - OAB/PE 1.035-B) APELADO: SILAS CABRAL (ADV.
HENRIQUE MOTA FEITOSA - OAB/PB 9973).
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0834851-54.2020.8.15.2001 – APELANTE: MORADA INCORPORACOES
LTDA (ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO - OAB/PB 27.630, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591, GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB
15.013 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - OAB/PB 23.667) APELADOS: VICTOR HUGO FURLAN
DE OLIVEIRA RAMOS E VANDA LISSIA GONDIM RAMOS (ADV. IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO OAB/PB 20.292).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0002347-74.2019.815.0251 – APELANTE: ROBERTO MENDONCA MOREIRA
DA SILVA (ADV. ALUIZIO ROMÃO CAVALCANTE - OAB/PB 22.830) APELADO: ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862 – A E
JAQUELINE BISPO SANTOS - OAB/BA 52.36).
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0813329-57.2020.815.0000 – AGRAVANTE: FRAZÃO DISTRIBUIDORA DE
GÁS EIRELI - EPP (ADV. IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10025) AGRQVADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A (ADV. ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO - OAB/PB 19.905-B E GEÓRGIA MARIA
ALMEIDA GABÍNIO - OAB/ PB 11.130).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE:
1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA). Agravante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho (Advs. Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB
21.230 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Presidente (ID 10835517), Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente (ID 10869604),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10918084), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 10946397) e Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 11205556) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA
22.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM SESSÃO, O DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
2º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0051161-66.1997.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Município de João
Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE NÓBREGA.
Agravados: Gizélia Marinho dos Santos e Hélio Barbosa dos Santos (Advs. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB
9.672 e outros).
PROCESSOS FÍSICOS E ADM-E:
3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000(PROCESSO N.º 000087036.2015.815.1001 – PJE CORREGEDORIA DE JUSTIÇA). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Processante: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
Paraíba. Processada: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito titular do 6º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672) Obs.: Averbaram suspeição os Exmos.
Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl. 481), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (fl. 558), Saulo Henriques
de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568), José Ricardo Porto (573) e Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (fls.578)(art. 40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA 22.09.2021: ANTES
DO INÍCIO DO JULGAMENTO, SUA EXCELÊNCIA O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO,
RETIROU SUA SUSPEIÇÃO. NA SEQUÊNCIA, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU QUESTÃO
DE ORDEM LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO
PAD. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO
ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE
INSTAURAÇÃO DO PAD; DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, POR AUSÊNCIA DE
INTIMAÇÃO PARA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM FACE DO ACÓRDÃO QUE
INSTAUROU O PAD E A DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA
TESTEMUNHAL NA FASE ANTERIOR À INSTAURAÇÃO DO PAD. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA
RELATORA, JULGANDO IMPROCEDENTE O PAD, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA MAGISTRADA, O
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS OAB PB 11.589.
4º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000845-77.2019.815.0000 (Originado do Pedido de Providências nº
0001449-76.2018.815.1001- CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Embargante: Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8028).
Embargada: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des.
João Alves da Silva(fl.635)(art. 40 do R.I.T.J.-PB).
NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
04.10
1º JUIZADO ESPECIAL
99142-3265
ALHANDRA
99143-3736
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
CÍVEL DA CAPITAL
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
04.10
1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
SUMÉ
99143-4757
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04.10
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
99144-7652
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04.10
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
99142-7831
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
04.10
3ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-3318
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
===============================================================================================================================
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.100.155, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
____________|______________________________________________|__________________________________________
04
a 10.2021
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
____________|______________________________________________|__________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
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CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb
E-mail: [email protected] – WhatsApp: 83-99143-2693
PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, estão Vossas Senhorias intimados ao
comparecimento à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL cujos
links encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação
na audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de
incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.078.937, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO - 5 SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
____________|______________________________________________|__________________________________________
04
a 10.10.2021 DR. BERNARDO ANTÔNIO DA SILVA LACERDA
3ª Vara Mista de Sousa
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.