Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 de Alagoa Grande. Apelante(s): Manoel da Silva Jacinto. Advogado(s): Cleilson Antônio L. de Morais – OAB/ PB 25.986. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Le

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 170) Apelação Cível nº 0811107-08.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Elaine Silva d

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva.Advogado(s): Ademir de Oliveira Costa Júnior - OAB/SP 252.047.Apelado(s): Município de Brejo do Cruz.Advogado(s): Petrus Romani Galvão de Góes Bezerra - OAB/RN 16.655-B. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Embargos de Declaração nº 08017

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Thatianna Gomes de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 290) Apelação Cível nº 0822583-65.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Adv

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0809164-75.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho Regis.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo.Advogado(s): Maria de Fatima de Sá Font

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.259) Apelação Cível nº 0803007-45.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/ PB 24.691-A. Apelado(s): Maria José da Silva Santos.Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira – OAB/ PB 25.124. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.309) Apelação Cível nº 0800853-73.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Silva Diniz.Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 19.499. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação cível nº 0739150.23.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450) RECORRIDO: IVONALDO ELIAS DE LIMA. (advogado ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 2378) Intimação das partes para ciência do início d

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 4 10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.129.126. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Solicitação de suspensão das férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferidas para o período 02 de maio de 2022 a 1º de junho de 2022, incluído 0

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Leandro dos Santos SINDICÂNCIA N° 0000538-89.2020.815.0000. ORIGEM: ASS. DO CONSELHO DA MAGISTRATU. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. SINDICANTE: Corregedoria Geral de Justica. SINDICADO: Sandra Jaqueline Barbosa. SINDICÂNCIA. TÉCNICA JUDICIÁRIA. INSTRUÇÃO QUE NÃO APONTOU FALTA FUNCIONAL. SERVID