TJPB 12/08/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022
de Alagoa Grande. Apelante(s): Manoel da Silva Jacinto. Advogado(s): Cleilson Antônio L. de Morais – OAB/
PB 25.986. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 273) Apelação Cível nº 0804568-08.2021.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Hyago Gadelha Gomes. Advogado(s): Fábio
Maracajá de Almeida Carneiro - OAB/PB 22.725. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 274) Apelação Cível nº 0802487-98.2017.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Carlos Antônio Lourenço da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins
– OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE
30.348.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 275) Apelação Cível nº 0801329-22.2020.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucas Felipe Araújo de Oliveira. Advogado(s): Lucas
Felipe Araújo de Oliveira – OAB/PB 27.334. Apelado(s): Antônio Pereira de Oliveira. Advogado(s): Felippe
Gonçalves Garcia de Araujo – OAB/PB 16.869.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 276) Apelação Cível nº 0831595-40.2019.815.2001. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Ednaldo Oliveira de Mello. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 277) Agravo Interno nº 0810015-69.2021.8.15.0000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S.A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PE Nº 21.714. Agravado(s): Sebastião Bezerra dos Santos Filho. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 278) Agravo Interno nº 0802839-87.2015.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio do Edifício Jordão Medeiros. Advogado(s):
Erion Schlenger de Paiva Maia - OAB/TO 5.075.Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Tatianne
Oliveira Marques de Melo - OAB/PB 21.704.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 279) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A. Advogado(s):
Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725). Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 280) Agravo Interno nº 0811008-38.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5º Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisco José dos Santos Ferreira. Advogado(s): Caio
Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB Nº 26.809. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 281) Agravo Interno nº 0817586-91.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Iracildo Brito Batista. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16237. Agravado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 282) Agravo Interno nº 0808194-30.2021.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589. Agravado(s): Maria Noelma de Figueiredo Lima.
Advogado(s): Charles Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PE 31.608.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 283) Embargos de Declaração nº 0814279-43.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Marcelina Gomes Silveira de Medeiros. Advogado(s): Felipe
Machado Gomes - OAB/PB nº 28.188.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 284) Embargos de Declaração nº 0822609-29.2021.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):Maria Perpetua Brasileiro. Advogado(s): Adjane Barros Ferreira
Duarte - OAB/PB nº º 22.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 285) Embargos de Declaração nº 0825665-41.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Victor Hugo de Moura
Tomaz.Advogado(s): Juciane Santos de Sousa - OAB/PB 26.710. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 286) Embargos de Declaração nº 0802696-95.2020.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eurivan Maciel Oliveira. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB nº 14.798. Embargado(s): Aymore Credito, Financiamento e
Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 287) Embargos de Declaração nº 0877112-68.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Alexandre Francisco da Silva. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB Nº 16.237. Embargado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde - OAB/BA 13.908.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 296) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083884153.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. 2ºApelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Manoel Mouzinhi da Silva. Advogado(s): Em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 297) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083313589.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Suzana Pereira Cardoso de
Medeiros. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 298) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080437659.2022.815.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ilmar Gomes Diniz. Advogado(s): Caio Matheus
Lacerda Ramalho - OAB/PB – Nº 26.809.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 299) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084242531.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rerison Amaral Araújo.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza - OAB/PB nº 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 300) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000807645.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Thiago do Nascimento Félix.
Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega - OAB/PB 12.657 e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 301) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000568.2019.8.15.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Município de Caaporã,
representado por seu Procurador, Alberto Jorge Souto Ferreira. Apelado(s): Adjamy de Sousa Martins e outros.
Advogado(s): Carina Rolim Leite Lima - OAB /PB 23.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 302) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080551778.2021.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Apelado(s): Emesson Barbosa Formiga de Araújo. Advogado(s):
Francisca Consuêlo Nogueira Alves – OAB/PB 27.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 303) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080101149.2021.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de Triunfo.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB 16.905. Apelado(s): Danilo Temoteo da Silva.
Advogado(s): Victor Anderson Gonçalves Oliveira - OAB/PB 23.743.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 304) Apelação Cível nº 0801872-40.2021.815.0211. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Municipio de São José de Caiana. Advogado(s):
Gefferson Da Silva Miguel - OAB/PB Nº 20.695. Apelado(s): Daiane Nunes da Silva. Advogado(s): Liane
Freire de Brito - OAB/PB Nº 24.339.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 305) Apelação Cível nº 0800889-96.2021.8.15.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor
Chaves Marques - OAB/CE 30.348. Apelado(s): João Correia de Lima. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro
- OAB/PB Nº 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 306) Apelação Cível nº 0801290-96.2022.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira – PB. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2º Apelante(s): Antônia Augusta. Advogado(s): John Lenno da Silva - OAB/
PB 26.712. Apelado(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 307) Apelação Cível nº 0814442-33.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana – Emlur. Advogado(s): Egídio Lima de Oliveira Neto - OAB/PB 21/457. 1º Apelado(s): Ecotec
Engenharia Ambiental Ltda. Advogado(s): Vanina C. C. Modesto - OAB/PB 10.737. 2º Apelado(s): Mozart de
Castro Soares. Advogado(s): Washington Luis Soares Ramalho - OAB/PB 6589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 308) Apelação Cível nº 0801941-30.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradescard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Luz da Silva Mogeiro. Advogado(s): Matheus Ferreira Silva - OAB/PB
23.385.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 309) Apelação Cível nº 0815447-80.2021.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Alzeni Alves da Rocha, rep. por sua curadora, Aurenir
Alves da Rocha. Advogado(s): Cynara Almeida Sarmento R. de Amorim- OAB/PB 25.598.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Apelação Cível nº 0803297-60.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Belarmino dos Santos.Advogado(s): Jussara da Silva
Ferreira e outros - OAB/PB 28.043.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci
- OAB/SP 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.311) Apelação Cível nº 0814243-10.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Bonifácio da Paz Cunha Advogado(s): Anne Karine
Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573 e Outro. Apelado(s):Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 288) Embargos de Declaração nº 0789851-85.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Carlos Pereira de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.312) Apelação Cível nº 0801064-60.2019.8.15.0581.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463.Apelado(s): Maria de Lourdes Alves da Silva.
Advogado(s): Mônica Patrícia Matias A. dos Santos - OAB/PB 20.025.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 289) Embargos de Declaração nº 0842029-54.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Wellington Honorato de Aragão. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.313) Apelação Cível nº 0803725-42.2021.8.15.0031.Oriundo
da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Andréa Formiga
Dantas de Rangel – OAB/PB – 21.740-A.Apelado(s): Maria das Dores Felipe de Souza.Advogado(s): Geová da
Silva Moura - OAB/PB - 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 290) Embargos de Declaração nº 0853878-91.2018.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.
Advogado(s): Leandro V. Sobreira Melquiades de Lima - OAB/PE 36.717. Embargado(s): Espólio de Adriano da
Silva Pedrosa, rep. por seu inventariante, Adriano Fortaleza Pedrosa Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.314) Apelação Cível nº 0833138-49.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da \Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraiba, rep.por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Severino Ramos de Almeida.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 291) Embargos de Declaração nº 0800060-54.2021.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Belém. Advogado(s): Keruak Duarte Pereira –
OAB/PB 23.240. Embargado(s): Vera Lúcia Duarte de Lima Pereira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
– OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.315) Apelação Cível nº 0820689-74.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura - OAB/PB 21.714-A.Apelado(s): Gabriel Felix da Silva. Advogado(s): Diego Rafael Macedo de Oliveira
- OAB/PB 18.670.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 292) Embargos de Declaração nº0826268-56.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Ricardo Bezerra da Silva. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.316) Apelação Cível nº 0802693-02.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Júlia Maria Gomes da Silva Cardoso.Advogado(s): Christenson
Diego Virgolino - OAB/PB 20.332.Apelado(s): Município de Alagoa Grande.Advogado(s): Pedro Paulo C. F.
Nóbrega - OAB/PB 16.932.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 293) Embargos de Declaração nº 0802575-96.2021.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Pedro de Lima Barbosa. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.317) Apelação Cível nº 0024911-16.2011.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Reinaldo Barreto.Advogado(s):
Rogério Magnus Varela Gonçalves - OAB/PB 9.359.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 294) Agravo de Instrumento nº 0816292-67.2022.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Adriano Silva Dantas. Agravado(s): Ayrton Alt dos Reis Júnior. Advogado(s): Larissa Moreira
Gouveia Nóbrega - OAB PB16133-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.318) Apelação Cível nº 0804789-25.2021.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Josilene Barbosa Pereira.Advogado(s): Raissa Victoria
Cavalcante de Oliveira - OAB/PB 25.231.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 295) Agravo de Instrumento nº 0815230-89.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Saulo Rodrigues Vieira.
Advogado(s): Aeldo Alves da Silva – OAB/PB 23.266. Agravado(s): Séfora Raquel de Souza Farias. Advogado(s):
Rodrigo Barbosa da Silva Oliveira – OAB/PB 26.537.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.319) Apelação Cível nº 0825937-06.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Leodeno Trajano da Cunha.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e Outro.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.