TJPB 06/05/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.309) Apelação Cível nº 0800853-73.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Silva Diniz.Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira OAB/PB 19.499.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.333) Agravo Interno nº 0803532-86.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Luis Alberto de Farias Machado.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
R E L ATO R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 3 1 0 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º 0 8 0 1 5 3 9 07.2021.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisca
Azevedo Andrade.Advogado(s): Kléber Andrade Costa - OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Catolé
do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.334) Agravo Interno nº 0862163-44.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Alfredo Alves de Oliveira Junior.Advogado(s): Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.311) Apelação Cível nº 0801722-86.2019.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Vinícius de Mendonça
Gomes.Advogado(s): Risonete de Mendonça Souza - OAB/PB 26.783.Apelado(s): Murilo José de Mendonça
Gomes da Costa, rep. por sua genitora, Luciana Regis da Costa.Advogado(s): Caio Rodrigo Dantas Lucena
– OAB/PB 22.278.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.335) Agravo Interno nº 0823417-88.2019.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.Agravado(s): Hélio Rodrigues Pereira.Advogado(s): José Adriano Ferreira
da Silva - OAB/PB 25.491.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.312) Apelação Cível nº 0840374-47.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mauricélia Silva Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Dantas Carreiro -OAB/PB 9.573. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura – OAB/MG
109730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 313) Apelação Cível nº 0801085-03.2021.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Rita Maria da Silva.Advogado(s): Rafael Dantas Valengo –
OAB/PB 13.800.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.314) Apelação Cível nº 0803820-33.2021.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Banco Bradesco S.A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Francisca Maria de Oliveira.Advogado(s): José Welton de Melo
OAB/PB 9021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.315) Apelação Cível nº 0802146-66.2021.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Fernanda Roseli da Silva Barros.Advogado(s):
Flávio Andre Alves Britto - OAB/PB 21.661. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.316) Apelação Cível nº 0005257-70.2011.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Lenilza Bernardo Vieira de Santana. Advogado(s): Fábio
Romero de Carvalho – OAB/PB. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.317) Apelação Cível nº 0004290-18.1999.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Apelante(s): Espólio de Clara Virgínia Maria Albuquerque.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes - OAB/PB 11.682.Apelado(s): Paulo Fernando Aires de
Albuquerque. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 318) Embargos de Declaração nº 081333427.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Heronides Barbosa Albino. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 319) Embargos de Declaração nº 0823944-88.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Jacksuel de Brito Miranda. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.320) Agravo de Instrumento nº 081545376.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): AMIL - Assistência
Médica Internacional. Advogado(s): Marco André Honda Flores - OAB/MS 6.171. Agravado(s): Antonia Cristina
da Costa Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.321) Agravo Interno nº 0851526-29.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Edilson de Oliveira Cordeiro.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.336) Agravo Interno nº 0822382-39.2021.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Márcio Onofre de Araújo.Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Agravado(s): Banco PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.337) Agravo Interno nº 0810957-27.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Evanilson Gonçalves da Silva.Advogado(s): Caio Wanderley
Quinino OAB/PB nº 26.212.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Fábio Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.338) Agravo Interno nº 0015135-94.2008.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): JTS Transportes e Logística Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.339) Agravo Interno nº 0812069-08.2021.8.15.0000.Oriundo
da16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Amil – Assistência Médica Internacional S.A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PB – 18.156-A.Agravado(s): Kallyanne Waleska Almeida Rufino
Advogado(s): Viviane Dias dos Santos Olímpio - OAB/PB – 27.827.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.340) Agravo Interno nº 0803901-80.2022.8.15.0000.Oriundo
da Comarca.Agravante(s): Amil – Assistência Médica Internacional S.A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PB 18.156-A.Agravado(s): Elen Candido Maia Lorenzo.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.341) Embargos de Declaração nº 080665505.2019.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Fca
Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A.
Embargado(s): Silvio Vilarim Ramos Júnior. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.342) Embargos de Declaração nº 081718579.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Relbany Batista Alves.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.343) Embargos de Declaração nº 0000402-81.1999.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): F. Coura e Cia Ltda. e outros. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva
– OAB/PB 8.532.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.344) Embargos de Declaração nº 0817143-64.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Mondial Eletrodomésticos Ltda.
Advogado(s): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres - OAB/BA 25.825.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.345) Embargos de Declaração nº 0011397-35.2007.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sellinvest do Brasil S/A. Advogado(s): Jorge
Luiz Caetano da Silva - OAB/SP 160.465.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.346) Embargos de Declaração nº 0806369-24.2016.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Genilda Gonçalves de Souza.
Advogado(s): Romilton Dutra Diniz – OAB/PB 4.583. Embargado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.322) Agravos Internos nº 0806276-07.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Iranice Monteiro Gomes.Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.347) Embargos de Declaração nº 0848515-60.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Helilson Mendonça de Medeiros. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.323) Agravo Interno nº 0865420-72.2019.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Fernando Antônio Silva Souza.Advogado(s): Caio
César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.348) Embargos de Declaração nº 002570328.2008.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Salute Ind e Com
de Produtos Cirúrgicos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.324) Agravo Interno nº0000777-43.2013.8.15.0581.Oriundo
da Comarca de Rio Tinto.Agravante(s): Hélia Maria Santos do Nascimento.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua
Procuradora Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.349) Embargos de Declaração nº 080037064.2017.8.15.0451.Oriundo da Comarca de Sumé.1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, rep. pelo Procurador Leandro Pinheiro dos Santos.2ºEmbargante(s): Carlos Alberto.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.325) Agravo Interno nº 0011649-28.2013.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Francisca Elizia Maia Lopes.Advogado(s): Ruy César
de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050.Agravado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Roberta
Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23.733-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.350) Embargos de Declaração nº 080119949.2015.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.Embargado(s): O Borrachão BR Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.326) Agravo Interno nº 0801049-95.2021.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Maria de Lourdes da Silva.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.(Sucedido pelo Banco
Santander Brasil S/A) Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.327) Agravo Interno nº 0810243-10.2022.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAgravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Carlos Alberto de Aquino.Advogado(s): Jéssica
Ataíde de Lira Machado - OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.328) Agravo Interno nº 0834350-76.2015.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Agravado(s): Helena da Silva Batista.Advogado(s): Hallison Gondim de
Oliveira Nóbrega - OAB/PB 16.753.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.329) Agravos Internos nº 0808059-41.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): Wesley Gomes Silva.Advogado(s): Reginaldo Interaminense Camelo Ferreira
- OAB/PE 32.511.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.330) Agravos Internos nº 0841361-20.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Philipe Almeida Fikani.Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.331) Agravo Interno nº 0823503-64.2016.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Cláudio Manoel Fernandes
Marques.Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho - OAB/PB 12.257.Agravado(s): Estado da Paraíba, por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.332) Agravo Interno nº 0811659-13.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.1ºAgravado(s): João Carlos Carvalho da Silva e outro.Advogado(s): Carlos Victor Silva
Paixão - OAB/SE 7.390.2ºAgravado(s): CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção
e de Promoção de Eventos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.351) Embargos de Declaração nº 081601752.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Adriano Lefyter
Silva de Moraes.Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha - OAB/PB 15.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.352) Embargos de Declaração nº 080821274.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Pedro Gonçalves Dias Junior. Advogado(s):
Jonathan Rocha de Lima – OAB/PB 25.319.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.353) Embargos de Declaração nº 080026668.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.Embargante(s): Município de Belém, rep. por seu Procurador
Keruak Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.Embargado(s): Gilvanise Freitas dos Santos.Advogado(s): Marcelo
Matias da Silva – OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.354) Embargos de Declaração nº 0800084-97.2017.8.15.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante(s): Anna Patrícia Maia Cavalcanti Roberto.
Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias - OAB/PB 11.659. Embargado(s): Município de Carrapateira.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.355) Embargos de Declaração nº084771884.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Arnaldo Ferreira da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Agravo de Instrumento nº 080074584.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Agravante(s): Aliane Cristiane de Sousa
Formiga.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Agravado(s): Secretário de
Administração de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.357) Agravo de Instrumento nº 085813528.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Antônio
Nunes Fortunato e outros.Advogado(s): Wargla Dore Silva – OAB/PB 24.785.Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.358) Agravo de Instrumento nº 080142506.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Central Nacional Unimed –