TJPB 06/05/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0801805-05.2020.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano
Dantas – OAB/PB 14.672.Apelado(s): Cherdys da Silva Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 0804099-07.2017.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Amandio Ferreira
Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.Apelado(s): Posto de Combustível Br 101 Sul Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.261) Apelação Cível nº 0863681-98.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): João David Pessoa de Oliveira.Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.262) Apelação Cível nº 0856875-13.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Bechior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): João Batista Pereira da Fonseca.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.263) Apelação Cível nº 0800737-61.2019.8.15.0211.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Jocélio Ferreira Romão.Advogado(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.264) Apelação Cível nº 0009068-06.2014.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Creduni Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes - OAB/PB 11.682. Apelado(s): Waldete Maria
Araújo Martins.Advogado(s): Victor Maximadschy Koitla - OAB/PB 15.479.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelações Cíveis nº 000246241.2010.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Polliane Luis
Pedrosa.Advogado(s): Claudio Roberto Lopes Diniz - OAB/PB 8.023.2ºApelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.266) Apelação Cível nº 0801255-50.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Allianz Seguros S/A.Advogado(s): Fernando da Conceição
Gomes Clemente -OAB/SP 178.171.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Apelações Cíveis nº 0807102-82.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ªApelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
e Terras Alphaville Spe Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Rafael Nascimento
Accioly - OAB/PE 30.789.2ªApelante(s): Fernando Albuquerque Douettes Araújo e Edivanete da Silva Araújo
Douettes Araújo.Advogado(s): Félix Araújo Filho – OAB/PB 9.454.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.268) Apelações Cíveis nº 000139335.2015.8.15.0391.Oriundo da Comarca de Teixeira.1ºApelante(s): Maria Jadeilda de Araújo
Ferreira.Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes - OAB/PB 8.711.2ºApelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.269) Apelação Cível nº 0801664-54.2019.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Jorge Luis Jerônimo Monteiro.Advogado(s): Mayara Soares Silveira –
OAB/PB 19.046.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.270) Apelação Cível nº 0801809-10.2020.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Luciano Fábio Nascimento da Silva.Advogado(s): Lais Benito Cortes
da Silva – OAB/SP 415.467.Apelado(s): Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/
A.Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.271) Apelação Cível nº 0802411-28.2016.8.15.0131.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Erinaldo Bezerra de Souza.Advogado(s): Jonas Bráulio de
Carvalho Rolim - OAB/PB 16.795.Apelado(s): Francisca Alexandra de Sousa.Advogado(s): Pabla Renata de
Lima Silva - OAB/PB 19.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.272) Apelação Cível nº 0803634-32.2015.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Apelado(s): Sonia Rejane Cirilo do Nascimento.Advogado(s): José Ayron
da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.273) Apelação Cível nº 0801932-38.2020.8.15.0311.Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Daniel Araújo de Lima.Advogado(s): Haroldo Magalhães de
Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.274) Apelação Cível nº 0800209-06.2021.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Maria Lima da Silva.Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/
PB 17.980. Apelado(s): Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho –
OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.275) Apelação Cível nº 0801543-89.2019.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Universo Online S/A.Advogado(s): Luiz Gustavo de
Oliveira Ramos - OAB/SP 128.998.Apelado(s): Daniel da Nóbrega.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.276) Apelação Cível nº 0818971-13.2017.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Carinne de Oliveira Lima.Advogado(s): José
Rhammon Gardner Medeiros Pimentel – OAB/PB 20.323.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.277) Apelação Cível nº 0805573-59.2020.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): J. C. D. F. N., rep. por sua genitora, Fátima de
Lourdes Andrade Vieira.Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111.Apelado(s): Argemiro
Vieira Sobrinho.Advogado(s): Vinicius Almeida - OAB/PB 16.925.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.278) Apelação Cível nº 0055051-28.2014.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Thales Andrade do Nascimento. Defensora Pública: Francisca das
Chagas Queiroga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.279) Apelação Cível nº 0045720-56.2013.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Shirley Costa Dantas.Advogado(s): Matheus Antonius C.
L. Caldas - OAB/PB 19.319.Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo
de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.280) Apelação Cível nº 0840352-23.2019.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilka Santiago Alves.Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.281) Apelação Cível nº 0800603-63.2019.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Severina da Silva dos Santos.Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.284) Apelação Cível nº 0800573-46.2019.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.1ºApelante(s): Pedro Vieira de Azevedo Junior.Advogado(s): José Coriolano Andrade
da Silveira - OAB/PB 11.248.2ºApelante(s): H. V. M. J., rep. por sua genitora, Lucélia Dias de
Medeiros.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.285) Apelação Cível nº 0825130-83.2017.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dalvanira de Melo e Silva Vasconcelos.Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB 18.120.1ºApelado(s): Bezerril Corretora de Seguros
Ltda.Advogado(s): Egydio Madruga - OAB/PB 10.980.2ºApelado(s): Azul Companhia de Seguros
Gerais.Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo – OAB/PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.286) Apelação Cível nº 0876028-32.2019.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Dalva Martins Cabral.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0804397-56.2019.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Damião Luiz Pereira.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do
Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.288) Apelação Cível nº 0824956-11.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): J e P Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda –
ME.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.289) Apelação Cível nº 0825267-60.2020.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rodrigo Flávio de Oliveira Tavares.Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.290) Apelação Cível nº 0802470-91.2019.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Walter da Silva Nóbrega.Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo
Camargo – OAB/PB 15.516.Apelado(s): Banco BS2 S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte
– OAB/PB 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.291) Apelação Cível nº 0001124-68.2015.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Josefa Félix Gomes Santana.Advogado(s): Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310.Apelado(s): Marlon de Araújo Santana.Advogado(s): Ayslana Andresa de Araújo - OAB/PB
27.956.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.292) Apelação Cível nº 0801774-13.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177A.Apelado(s): Maria Alice Marques Pereira Cardoso.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva - OAB/PB
21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.293) Apelação Cível nº 0800004-24.2016.8.15.0301.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Max Rodolphe Torres Bullara.Advogado(s): Raimundo Nóbrega
– OAB/PB 4.755.Apelado(s): Altamir Pinheiro de Assis.Advogado(s): Sefra Poliana Alves de Lima - OAB/PB
19.017.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.294) Apelação Cível nº 0001324-38.2012.8.15.0381.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Isabela Flávia de Araújo - ME.Advogado(s): Stephenson
Marreiro - OAB/PB 10.577.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.295) Apelação Cível nº 0803520-89.2018.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): André Luiz da Silva Santos.Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo
de Lima Campos – OAB/PB 12.246.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Henrique José
Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.296) Apelação Cível nº 0818909-16.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edinis José da Silva.Advogado(s): Danilo Cazé Braga
da Costa Silva - OAB/PB 12.236.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.297) Apelação Cível nº 0801865-47.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Luciana Feitosa dos Santos.Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.298) Apelação Cível nº 0800310-63.2019.8.15.0761.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.Apelado(s): Gerbson Soares Ferreira de Carvalho.Advogado(s): Patrícia Leite Tavares
Cândido – OAB/PB 16.060
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.299) Apelação Cível nº 0800637-39.2019.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Manoel Rosendo Barbosa.Advogado(s): Evanildo Nogueira de
Souza Filho - OAB/PB 16.929.Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.Advogado(s): Oreste
Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.300) Apelação Cível nº 0816275-13.2020.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.Apelado(s): Josael Rodrigues
Miguel.Advogado(s): Andréa Luiza Tavares Rabelo Elcain - OAB/PB 26.372-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.301) Apelação Cível nº 0863605-45.2016.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Janailto Guedes Milanez.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade
Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.302) Apelação Cível nº 0803914-21.2021.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Apelado(s): Delmiro Guedes
Brandão Levino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.303) Apelação Cível nº 0814411-42.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Atacadão dos Eletrodomésticos do
Nordeste Ltda.Advogado(s): Ivo José de Lucena Neto – OAB/PB 21.926.1ºApelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.304) Apelação Cível nº 0851521-07.2019.815.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Helena Praxedes Ferreira.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.305) Apelação Cível nº 0800455-68.2021.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisco de Assis Oliveira.Advogado(s):
Kléber Andrade Costa - OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.306) Apelação Cível nº 0801907-16.2021.8.15.0141.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Maria Lira Bezerra da Silva.Advogado(s): Kléber
Andrade Costa - OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.282) Apelação Cível nº 0800146-19.2018.8.15.0831.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): José Lunguinho do Nascimento.Advogado(s): Edmilson Nunes
de Oliveira – OAB/PB 22.524.Apelado(s): Gigriola Ferreira da Silva.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
– OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.307) Apelação Cível nº 0803111-95.2021.815.0141.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Luciene Carreiro de Araújo.Advogado(s): Kléber
Andrade Costa - OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, repres. por seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.283) Apelação Cível nº 0873925-52.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Giovane Vicente da Silva.Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Honda S/A.Advogado(s): Ailton Alves Fernandes - OAB/
PB 24.800-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.308) Apelação Cível nº 0800565-48.2020.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB/PB 21.740 A.Apelado(s): Maria Socorro dos Santos.Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais –
OAB/PB 20.645.