TJPB 17/11/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.197) Apelação Cível nº 0809164-75.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho Regis.Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo.Advogado(s): Maria de
Fatima de Sá Fontes - OAB/PB 2.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Embargos de Declaração nº080142170.2017.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Banco PAN S/
A.Advogado(s): Eduardo Chaflin - OAB/PB 22.177-A.Embargado(s): Severino Pedro da Silva.Advogado(s):
Marcelo Andrade Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0801839-50.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Município de Diamante.Advogado(s): José Marcílio Batista
- OAB/PB 8.535.Apelado(s): Maria do Socorro F Leite. Advogado(s): Thays Xavier - OAB/PB 28.057.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Embargos de Declaração nº 080063929.2021.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Airton Dantas Monteiro Filho.Advogado(s):
Karla Monteiro de Almeida - OAB/PB 19.241.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelação Cível nº 0807468-72.2018.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Edivaldo Ferreira ME e Edilene dos Santos
Calheiros.Advogado(s): Luiz da Silva Alves – OAB/PB 6.078.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.200) Apelação Cível nº 0796330-94.2007.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Terral Empreendimentos Imobiliários S/A Djair
Nóbrega.Advogado(s): Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 22.975.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.201) Apelações Cíveis nº 000861705.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
IPSEM – Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De Campina Grande.Advogado(s):
Floriano de Paula M. B. Júnior - OAB/PB 12.176.2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu.Apelado(s): Marciana de Figueiredo Nogueira.Advogado(s): Marcus
Antônio Lucena Nogueira - OAB/PB 7.087.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.202) Apelação Cível nº 0801462-76.2018.815.0731.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Inter S/A.Advogado(s): Thiago da Costa e Silva
Lott - OAB/MG 101.330.Apelado(s): Carlos José de Moura.Advogado(s): Danilo Cazé Braga – OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.203) Apelação Cível nº 0800839-62.2021.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ednalva Pereira Francisco.Advogado(s): Genildo
Vasconcelos Cunha Júnior - OAB/PB 24.343.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.204) Apelação Cível nº 0808251-79.2020.815.0001.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Flávio Quintino da Costa.Advogado(s):
Matheus Pedrosa Tavares Dariva - OAB/PB 28.023.Apelado(s): C. A. V. Q. D. C., rep. por sua genitora Luany
Araújo Ventura Quintino da Costa.Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino - OAB/PB 12.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.205) Apelação Cível nº 0811558-26.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Lígia Maria de Sousa Soares e Outros.Advogado(s):
Valéria Meireles Santos Macêdo - OAB/PB 21.711.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.206) Apelação Cível nº 0804138-19.2019.815.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Eliesse de Queiroz Agra.Advogado(s):
André Gustavo Maia Sales – OAB/PB 24.996.1ºApelado(s): Bradesco Vida e Providência S/A.Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. 2ºApelado(s): CORSEC – Clube Beneficente do Brasil.Advogado(s):
Helder Barbosa de Oliveira Filho – OAB/PE 29.445.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.207) Apelação Cível nº 0800835-38.2021.8.15.0191.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria do Socorro Almeida Cavalcante. Advogado(s):
Matheus Elpídio Sales da Silva – OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208) Agravo Interno nº 0800182-30.2018.815.0421.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Agravante(s): Município de Bonito de Santa Fé, rep. por seu Procurador
Ricardo Francisco Palitot dos Santos.Agravado(s): Cicilene Nunes da Silva.Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209) Agravo Interno nº 0845366-22.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Adriano Silva Dantas.Agravado(s): Companhia Brasileira de Distribuição.Advogado(s): Ricardo
Malachias Ciconelo - OAB/SP 130.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.210) Agravo Interno nº 0824349-74.2022.8.15.0000.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s): Cristiane Galvão
Ribeiro.Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca – OAB/PB 14.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Agravo Interno nº 0804417-88.2021.815.0371.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Município de Uiraúna.Advogado(s): Manolys Marcelino - OAB/
PB 11.536.Agravado(s): Maria Eliane de Almeida Pinto.Advogado(s): Mariana da Almeida Pinto – OAB/PB 23.767.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.212) Agravo Interno nº 0808885-10.2022.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Duratex S/A.Advogado(s): Júlio César
Goulart Lanes - OAB/PB 46.648-A.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Agravo Interno nº 0825472-10.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta.Agravado(s): TIM CELULAR S/A.Advogado(s): Ernesto Johannes Trouw OAB/RJ 121.095 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.214) Agravo Interno nº 0825724-13.2022.8.15.0000.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Belém.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade.Agravado(s): Rubemar de Sousa de Andrade.Advogado(s): Nielson Leandro de Oliveira OAB/PB 28.792.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Agravo Interno nº 0811332-68.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Agravante(s): Francisco Guedes da Silva.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Agravado(s): Município de Queimadas.Advogado(s): Camila Raquel
de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Agravo Interno nº 0819632-19.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca Guarabira.Agravante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Amândio Ferreira
Tereso Júnior - OAB/PB 19.738-A.Agravado(s): José Wilson Carlos Batista.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Embargos de Declaração nº 083279344.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Luiz Wilson Alves de Melo
Júnior.Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Embargos de Declaração nº 080588198.2018.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Unimed Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Embargado(s):
W. R. R. F., rep. por sua genitora, Aline Suênia dos Santos Bacalhao.Advogado(s): Andréia Mayana de
Almeida Lima - OAB/PB 17.804.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Embargos de Declaração nº 082480004.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): José Maria de
Medeiros e outros.Advogado(s): Jorge Luís Silva - OAB/PB 23.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Embargos de Declaração nº 083884153.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Embargado(s): Manoel Mouzinho da
Silva.Advogado(s): Em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Embargos de Declaração nº 080592274.2020.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.1º Embargante(s): Edilza de Araújo
Nunes.Advogado(s): Clediany Vital Barbosa - OAB/PB 26.286.2º Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Embargos de Declaração nº 080088996.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Banco Pan S/
A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques- OAB/CE 30.348.Embargado(s): João Correia de Lima.Advogado(s):
Isadora Dantas Montenegro - OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.230) Embargos de Declaração nº 080179737.2019.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Embargante(s): Banco Votorantim S/
A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.Embargado(s): Marluce de França
Brito.Advogado(s): José Alves da Silva Neto - OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.231) Embargos de Declaração nº 080023610.2020.8.15.0911.Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca.Embargante(s): Município de Serra
Branca e Vicente Fialho de Sousa Neto.Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB 10.376.Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.232) Embargos de Declaração nº 081181853.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.Embargante(s): Unimed Fortaleza Sociedade
Cooperativa Médica Ltda.Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477.Embargado(s): A. B. de O.
N., rep. por sua genitora, Magna Coely Barreto de Oliveira.Advogado(s): Marcelo Guerra de Almeida - OAB/PB
23.618.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.233) Embargos de Declaração nº 080561404.2021.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Município de Santa
Rita, rep. por seu Procurador-Geral, Rogério Dunda Marques.Embargado(s): Luciano Nascimento de
Oliveira.Defensora Pública: Rosenilda Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.234) Embargos de Declaração nº 080125306.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Rafaela dos Santos
Barbosa Erminetti, em favor de sua filha menor.Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo - OAB/PB
13.254.Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá - OAB/PB 8463 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.235) Embargos de Declaração nº 080040991.2022.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Embargante(s): Maria José de Oliveira
Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5.069.Embargado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.236) Embargos de Declaração nº 086938762.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Embargado(s): Francisca das Chagas de Lima.Advogado(s):
Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.237) Embargos de Declaração nº 080073891.2021.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas.Embargado(s): Nivaneide Henriques
Ferreira.Advogado(s): Eraldo Leite Sobrinho - OAB/PB 27.810.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.238) Embargos de Declaração nº 081679267.2021.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta. Embargado(s): Ana Cláudia Dantas de
Medeiros. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira - OAB/PB 9.834.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.239) Embargos de Declaração nº 080436715.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Embargado(s): Demartone Kleber de
Sousa.Advogado(s): Anna Rafaella Marques - OAB/PB 1.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.240) Embargos de Declaração nº 080551778.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Embargado(s): Emesson Barbosa Formiga de Araújo.Advogado(s):
Francisca Consuêlo Nogueira Alves - OAB/PB 27.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Agravo Interno nº 0840338-39.2019.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia
Felix Saboia – OAB/PB 28.794-A.Agravado(s): Laércio Losano.Advogado(s): Stephanie Correia Medeiros
Navas - OAB/PE 45.363.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.241) Embargos de Declaração nº 085251302.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu procurador Renan de Vasconcelos Neves.2ºEmbargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Embargado(s): Lucimar Almeida de
Albuquerque.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Agravo Interno nº 0821351-36.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta.Agravado(s): Adelaide Alves Dias.Advogado(s): Caio Serrano Queiroz de
Oliveira Lima - OAB/PB 23.098.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.242) Embargos de Declaração nº 081552007.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Adriano Silva Dantas.Embargado(s): Ricardo César Antunes da Nóbrega.Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.219) Embargos de Declaração nº 000336072.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Renata
Márcia Costa Vasconcelos. Advogado(s):Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854.Embargado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.243) Embargos de Declaração nº 085814691.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Clarisse
Priscilla de Amorim Rocha.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Embargos de Declaração nº 080061316.2022.8.15.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): José Francelino
Rodrigues.Advogado(s): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante - OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.244) Embargos de Declaração nº 080644092.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Embargado(s): Júlio César Guimarães
Freire e Roseane Cavalcante Nogueira Félix.Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/RN 5069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Embargos de Declaração nº 080262722.2021.815.0031.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Maria José de Sousa Lino.Advogado(s):
Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 22.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.245) Embargos de Declaração nº 081024207.2020.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Embargante(s): Gabriel Trajano
de Andrade.Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes Neto - OAB/PB 15.660.Embargado(s): Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, rep. por seu Procurador Marcos Galdino.