Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Certidão Edital Notificação 16ª Vara do Trabalho de São Luís Edital Notificação Vara do Trabalho de Estreito Edital Notificação Vara do Trabalho de Barreirinhas Despacho Notificação Vara do Trabalho de Timon Notificação Vara do Trabalho de Presidente Dutra Edital Notificação Vara do Trabalho de Pedreiras Edital Notificação 7ª Vara do Trabalho de São Luís Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 624 1060 SUMÁRIO Distribuidor Cível PACAEMBU Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude PALMITAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara PEDREGULHO Infância e Juventude PEDREIRA Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2671 Tema nº 960, para consolidação do entendimento sobre a validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, suspendendo o curso dos processos, manifestem-se as partes acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2792 Imobiliários ltda - Recorrente: Trisul S/A - Recorrido: JORGE HADADE - Recorrida: EULÁLIA GARCIA CASTILHO HADADE Vistos. 1 - Cuida-se de recurso inominado, com acórdão proferido pela Turma Recursal, com interposição de Agravo em Recurso Extraordinário - pendente de processamento. O recurso encontrava-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3126 TEMAS 938 e 939, aparentemente em sentido contrário ao quanto decidido pela Turma Recursal, salvo melhor apreciação da turma julgadora. Assim, o recurso deve retornar à turma julgadora, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para reapreciação do recurso inominado, ficando por ora prejudicado o proces

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MG8830400A - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao teor do Recurso Especial Repetitivo nº 1.601.149 (Tema 960), requerendo o que entenderem de direito, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Brasília, 15 de agosto de 2018. CARLOS MARTINS Relator N. 0709190-04.2015.8.07.0016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2620 Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Julio Cesar de Oliveira Sposito (OAB: 288305/SP) Nº 1004183-49.2014.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA - Recorrido: GUSTAVO FERRAZ - Vistos. 1 - Cuida-se de recurso inominado, com acórdão proferido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3125 pela Turma Recursal, salvo melhor apreciação da turma julgadora. Assim, o recurso deve retornar à turma julgadora, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para reapreciação do recurso inominado. 2 - No entanto, considerando que, no Recurso Especial nº 1.601.149/RS, ocorreu a afetação do julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3393 do entendimento sobre a validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, suspendendo o curso dos processos, manifestem-se as partes acerca da continuidade da suspensão, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3395 do CPC/2015, para reapreciação do recurso inominado. 2 - No entanto, considerando que, no Recurso Especial nº 1.601.149/ RS, ocorreu a afetação do julgamento, representativo do Tema nº 960, para consolidação do entendimento sobre a validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comis