Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 ADVOGADO : 140780/SP - Virginia Abud Salomao REQDO : RACHEL FERNANDES MEIRELLES - ME VARA:1ª VARA PROCESSO :1001153-57.2015.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIANE KATIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : 149994/SP - Helena de Paula E Silva de Almeida REQDO : Prefeitura Municipal de An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 243 CICHINI ROSA - MUNICÍPIO DE ANDRADINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Vistos.Nada foi requerido em termos de prosseguimento do feito.Assim, dou por satisfeita a obrigação, e, em consequência, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se certidão de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 173 especificando e justificando, em caso positivo.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1001546-45.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALAIN DIEGO ALMEIDA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 200 julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1000862-23.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - FAZENDA PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 186 Processo 0001183-75.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA EMILIA DE AGUIAR - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.FLS. 76-78: Dê-se ciência a ré, oportunizada manifestação. Conclusos, após. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 175 acordo com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1000386-19.2015.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 299 em que haja risco de perecimento, do direito, caso se tenha de aguardar o tempo necessário a que a outra parte também possa se manifestar. Não é este o caso dos autos.Assim, sem prejuízo do oportuno reexame do tema, por ora, não vai deferida a liminar, pleiteada.II) Em vista do grande número de ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 131 AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1001090-32.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios IVAN DORETO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 305 dispositivo, fixa valores, a serem respeitados até a edição da lei emanada da pessoa política responsável pelo pagamento, de que se cuide. No caso dos autos, restou demonstrada a existência da Lei Municipal 852/07, que, em seu artigo 1º, fixa, como limite à expedição de RPV, valor equivalente a dez sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 130 Processo 1000399-18.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NILO ALVES DA SILVA - MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP - Vistos. Diante da certidão de fls. 248, arquivem-se. Int. - ADV: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB 229252/SP), A