TJSP 19/04/2016 -Pág. 200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), VINÍCIUS LIMA
DE CASTRO (OAB 227864/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1000862-23.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - RAIMUNDO FERREIRA
DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação apresentada. - ADV: VINÍCIUS
LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP)
Processo 1000914-53.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - ERICA
SHEILA RODRIGUES CARVALHO - MUNICIPIO DE CASTILHO - Vistos. A ordem de bloqueio foi integralmente cumprida,
conforme protocolos que seguem em anexo. Procedi à transferência do valor bloqueado (R$ 1.300,00), bem como ao desbloqueio
do valor excedente. Aguarde-se a comunicação do depósito judicial. Int. - ADV: TANIA CARLA DA CUNHA HECHT SILVA (OAB
181962/SP), RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB 237381/SP)
Processo 1000929-85.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CRISTIAN GARCIA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação apresentada.
- ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000930-70.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- FÁBIO EMÍLIO ZERBINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação apresentada. ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000931-55.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FERNANDO MARCELINO DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação
apresentada. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000932-40.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- GABRIEL CAMPAGNOLI MAGAINE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação
apresentada. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000933-25.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- PEDRO HENRIQUE FELIX DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação
apresentada. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000934-10.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RAFAEL CARDOSO DIAS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação apresentada.
- ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000935-92.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- REINALDO DOS SANTOS JÚNIOR - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação
apresentada. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000936-77.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios RHAISSA BRANDÃO OLIVEIRA LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação
apresentada. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000937-62.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SAULO DE MATTOS CARMO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação apresentada.
- ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000938-47.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios WILLIAN CESAR PEREIRA TOMAZINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação
apresentada. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000998-54.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios BRUNO GALLO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo.Intime-se o autor recorrido pra apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, subam os
autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1001016-75.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO - - CICERO APARECIDO FERNANDES - - GISELE DA SILVA NASCIMENTO - - JOSE DA
MOTA CARDOSO - - VALDEMIR LUIZ JURADO DE ALMEIDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.FLS. 165 e
seguintes: Para os fins do que prevê o artigo 1018, § 1º, do NCPC, mantenho a decisão de fls. 162.Aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento.Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 1001061-45.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARCIA LUCIA AYALA DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Andradina - Impugne o autor a contestação apresentada. - ADV:
EDNA APARECIDA PECHIN CASATI (OAB 157078/SP), JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP), HYGOR GRECCO DE
ALMEIDA (OAB 214125/SP)
Processo 1001090-32.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- IVAN DORETO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da
fundamentação.Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: RUBENS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º