Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LOCAWEB IDC LTDA e outro(a) ALLIN TECNOLOGIA DA COMUNICACAO LTDA SP249636A IVAN TAUIL RODRIGUES e outro(a) SP178358 CELSO CLÁUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00065197720154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VI

Publicações Judiciais I ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR PLASTICOS NILLO IND/ E COM/ LTDA SP252946 MARCOS TANAKA DE AMORIM e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DESPACHO Intime-se a embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do atual Código de Processo Civil. Após, volvam-me conclusos os autos. P.I. São Paulo, 18 de novembro de 2016. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00032 APELAÇÃO/REM

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LOCAWEB IDC LTDA e outro(a) ALLIN TECNOLOGIA DA COMUNICACAO LTDA SP249636A IVAN TAUIL RODRIGUES e outro(a) SP178358 CELSO CLÁUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00065197720154036100 26 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VI

Publicações Judiciais I ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007419-13.2009.4.03.9999 APELANTE:ALIAR ZANCHETT, SANTOS ZANCHETT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943-A Advogado do(a) APELANTE: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943-A APELADO:ALIAR ZANCHETT, SANTOS ZANCHETT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP072080 MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00144221620144036128 1 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuidam-se de Recursos Extraordinários interpostos pelo Contribuinte e pela União, com fulcro no art. 102, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão prolatado por órgão frac

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A compensação deverá ser realizada nos termos do art. 74 da Lei nº 9.430/96 com as modificações perpetradas pela Lei nº 10.637/02, observada a impossibilidade de compensação com contribuições previdenciárias. Precedentes do STJ. 5. A taxa SELIC é o índice aplicável para a correção monetária, cujo termo inicial é a data do pagamento indevido. Precedentes do STJ. 6. Remessa oficial e Apelação desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo regimental. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, AGA 200501821617, Relator VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), Terceira Turma, DJE DATA:21/10/2009). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA S OBRIGATÓRIA S. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO . IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. É ônus do recorrente instruir a petição do agravo de instrumento, obrigatoriamente, com cópia s da decisão agravada , da certidão

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. LOCAWEB IDC LTDA e outro(a) ALLIN TECNOLOGIA DA COMUNICACAO LTDA SP249636A IVAN TAUIL RODRIGUES e outro(a) SP178358 CELSO CLÁUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00065197720154036100 26 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. RAZÕES DIVERSAS COM O OBJETO DA DEMANDA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se, também a agravada para contraminuta. Após, conclusos. São Paulo, 15 de maio de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal 00056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009769-85.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009769-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LOCAWEB IDC LTDA e outro ALLIN TECNOLOGIA DA COMUNICACAO LTDA SP249636A IVAN T