TST 28/04/2020 -Pág. 864 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2961/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO - IFES
DR. LEONARDO QUEIROZ
BRINGHENTI
MARIA DO SOCORRO DE LIMA
DR. PAULO ANDRÉ POZZATTO
LOUREIRO(OAB: 15256/ES)
ZL AMBIENTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES
- MARIA DO SOCORRO DE LIMA
- ZL AMBIENTAL LTDA
Processo Nº AIRR-0077400-27.2009.5.13.0022
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
ANTONIO DOS SANTOS
Advogado
DR. KLEBERT MARQUES DE
FRANÇA(OAB: 11193/PB)
AGRAVADO(S)
TALER SERVICE - RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
AGRAVADO(S)
Advogado
864
PNG CONSTRUTORA,
INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA.
DR. MESSIAS SILVA JESUS(OAB:
198269-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT
RENOVAVEIS
- NILSON TADEU MARAFAO
- PNG CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA.
Processo Nº AIRR-0081300-90.2010.5.23.0026
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
INSTITUTO GANGA ZUMBA
AGRAVADO(S)
ELIENE ALVES MENDES DOS REIS
Advogado
DR. EDVALDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 12552/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIENE ALVES MENDES DOS REIS
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- INSTITUTO GANGA ZUMBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DOS SANTOS
- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Processo Nº AIRR-0080000-16.2007.5.15.0093
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora
DRA. ALESSANDRA SECCACCI
RESCH
Procuradora
DRA. NATÁLIA AGUIAR PARENTE
AGRAVADO(S)
EMILLYN GISLENNE DA SILVA
Advogado
DR. PAULO ROBERTO
MARCUCCI(OAB: 80715/SP)
AGRAVADO(S)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
BRASILEIRA NA DEFESA DA
CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA ASCOMBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BRASILEIRA NA DEFESA DA
CONSCIÊNCIA DE CIDADANIA - ASCOMBRAS
- EMILLYN GISLENNE DA SILVA
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo Nº AIRR-0080800-41.2009.5.15.0136
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN
E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
NILSON TADEU MARAFAO
Advogado
DR. JOÃO LUIZ LEITE(OAB:
153215/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150247
Processo Nº AIRR-0081700-70.2007.5.05.0007
Complemento
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Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- UFBA
Procurador
DR. HILDEBRANDO JOSÉ
VALADARES DA SILVA FILHO
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM LIMPEZA PÚBLICA, ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E
CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL - SINDILIMP
Advogado
DR. DARLAN OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
CONCRETA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Advogado
DR. FLÁVIO MÁRCIO RANIERI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PÚBLICA,
ASSEIO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL - SINDILIMP
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
Processo Nº AIRR-0083200-11.2010.5.23.0026
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
ROMANA PEDZARIAO
Advogado
DR. EDVALDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 12552/MT)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO GANGA ZUMBA