TST 28/04/2020 -Pág. 863 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2961/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO
COMPLEXO DE MANGUINHOS
LTDA. - COOTRAM
Intimado(s)/Citado(s):
- CIRA OLIVEIRA DE SOUZA
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO
COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Processo Nº AIRR-0052100-46.2008.5.01.0244
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGF)
Procuradora
DRA. PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA
AGRAVADO(S)
MARCELO RODRIGUES SOARES
Advogado
DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
QUINTÃO(OAB: 88058/RJ)
AGRAVADO(S)
AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.
Advogado
DR. JOSÉ JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.
- MARCELO RODRIGUES SOARES
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº AIRR-0063100-61.1999.5.01.0243
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE (S) E
UNIÃO (PGF)
AGRAVADO (S)
Procuradora
DRA. MARISA CASSIA BATISTA DE
SÁ
AGRAVANTE (S) E
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. EYMARD DUARTE TIBÃES(OAB:
66247/RJ)
AGRAVADO(S)
MARIA MADALENA SIMOES
FERREIRA E OUTRAS
Advogado
DR. JOÃO LUIZ PERALTA DA
SILVA(OAB: 3777/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
- MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA E OUTRAS
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº AIRR-0067900-88.2009.5.02.0491
Complemento
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Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
JOSE AROLDO RIBEIRO DE DEUS
Advogado
DR. RENATO GODOI MAREIRA
AGRAVADO(S)
SECURE MASTER VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- JOSE AROLDO RIBEIRO DE DEUS
- SECURE MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150247
863
Processo Nº AIRR-0070000-38.2007.5.15.0066
Complemento
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Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procurador
DR. ANSELMO PRIETO ALVAREZ
AGRAVADO(S)
KARINA PAITACH DE OLIVEIRA
Advogado
DR. CARLOS ROBERTO DA
SILVA(OAB: 127253/SP)
AGRAVADO(S)
ÚNICA AGÊNCIA DE FOMENTO
ECONÔMICO SOCIAL
Advogado
DR. EDUARDO CONRADO
ANTUNES(OAB: 253254/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- KARINA PAITACH DE OLIVEIRA
- ÚNICA AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO SOCIAL
Processo Nº AIRR-0070700-33.2008.5.04.0018
Complemento
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Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procuradora
DRA. ROSELE GAZZOLA
AGRAVADO(S)
CERENITA TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado
DR. EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGF)
Procurador
DR. LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS
AGRAVADO(S)
COOPERATIVA GAÚCHA DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado
DR. GILBERTO CAPPONI
SANTIAGO(OAB: 46385/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERENITA TEIXEIRA DOS SANTOS
- COOPERATIVA GAÚCHA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº AIRR-0071000-05.2010.5.13.0008
Complemento
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Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
Procuradora
DRA. CÉLIA MARIA NASCIMENTO
RIBEIRO
Procurador
DR. GUSTAVO CASTRO BÓIA DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
Advogado
DR. MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
AGRAVADO(S)
SOLMAR SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
- SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Processo Nº AIRR-0074200-64.2009.5.17.0001
Complemento
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