TST 28/04/2020 -Pág. 865 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2961/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- INSTITUTO GANGA ZUMBA
- ROMANA PEDZARIAO
Processo Nº AIRR-0083300-63.2010.5.23.0026
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
NILVA SANTANA TAVARES
Advogado
DR. EDVALDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 12552/MT)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO GANGA ZUMBA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- INSTITUTO GANGA ZUMBA
- NILVA SANTANA TAVARES
Processo Nº AIRR-0086000-21.2014.5.13.0003
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES
DE SOUZA(OAB: 16660/DF)
AGRAVADO(S)
JORGE ESTEPHESON DA SILVA
XAVIER
Advogado
DR. ALUÍSIO DE CARVALHO
NETO(OAB: 8426/PB)
AGRAVADO(S)
BITSERV SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGF)
Procurador
DR. ALUÍZO SILVA DE LUCENA
Intimado(s)/Citado(s):
- BITSERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- JORGE ESTEPHESON DA SILVA XAVIER
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº AIRR-0087600-68.2010.5.23.0026
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
LAURA CASTRO AVELAR
Advogado
DR. EDVALDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 12552/MT)
AGRAVADO(S)
INSTITUTO GANGA ZUMBA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- INSTITUTO GANGA ZUMBA
- LAURA CASTRO AVELAR
Processo Nº AIRR-0087800-75.2010.5.23.0026
Complemento
Plenário Virtual
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150247
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
865
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
DR. RAFAEL RODRIGUES PESSOA
DE MELO CÂMARA
DR. HELI COSTA LUZ
ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA
DR. EDVALDO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 12552/MT)
INSTITUTO GANGA ZUMBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- INSTITUTO GANGA ZUMBA
Processo Nº AIRR-0092700-20.2009.5.13.0025
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
ANTONIO DIONIZIO DA SILVA
Advogado
DR. MARCUS TÚLIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS(OAB: 12246/PB)
AGRAVADO(S)
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
AGRAVADO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DIONIZIO DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Processo Nº AIRR-0093100-09.2009.5.13.0001
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
TALER SERVICE - RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
AGRAVADO(S)
REGINA PAULA PEREIRA DOS
SANTOS
Advogado
DR. MARCUS TÚLIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS(OAB: 12246/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Processo Nº AIRR-0100761-44.2016.5.01.0028
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Procurador
DR. ALEXANDRE FERNANDES
AGRAVADO(S)
LUIS CARLOS DOS SANTOS