TRT6 01/04/2020 -Pág. 3032 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2946/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
3032
- JOSE RENATO DE ALCANTARA SOUZA
VI - Após, certifique-se sobre pendências. Inexistindo-as, arquivemse os autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SERTANIA/PE, 01 de abril de 2020.
EVANDRO EULER DIAS
INTIMAÇÃO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER
JUDICIÁRIO
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Vistos etc.
I - Considerando que a parte reclamada efetuou a quitação do valor
executado nos autos do processo número 000107494.2016.5.06.0371, pois que já houve inclusive os
pagamentos/recolhimentos das custas e contribuições
previdenciárias, chamo o feito à ordem e porquanto determino.
II - Ante o exposto e ainda considerando o requerimento da
Processo Nº IDPJ-0000602-18.2018.5.06.0341
SUSCITANTE
JOSE RENATO DE ALCANTARA
SOUZA
ADVOGADO
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA
TORREAO DE BORJA(OAB:
38047/PE)
SUSCITADO
FELIPE LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS(OAB: 13505/PB)
SUSCITADO
THIAGO DESIDERIO BARRETO
CHAGAS
ADVOGADO
ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS(OAB: 13505/PB)
SUSCITADO
MARCOS ANTONIO PADILHA
JUNIOR
ADVOGADO
ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS(OAB: 13505/PB)
SUSCITADO
LITORANEA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS(OAB: 13505/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE LIMA DE OLIVEIRA
- LITORANEA CONSTRUTORA LTDA
- MARCOS ANTONIO PADILHA JUNIOR
- THIAGO DESIDERIO BARRETO CHAGAS
reclamada, DETERMINO in continenti O DESBLOQUEIO DO
VALOR OBSTADO da conta de investimento do sócio Felipe Lima
PODER JUDICIÁRIO
de Oliveira.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Entrementes, acaso a secretaria já tenha efetuada a transferência
do valor bloqueado, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO
SALDO EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL EM FAVOR DO SÓCIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
FELIPE LIMA DE ARAÚJO.
PODER
III - Tendo em vista que não existem pendências neste feito, vez
JUDICIÁRIO
que todas as obrigações foram satisfeitas, declaro extinta a
execução (art. 924, II do CPC), ex vi dos artigos 307 usque 311 do
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Provimento 02/2013, da Egrégia Corregedoria Regional, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
IV - Proceda-se à exclusão da(s) executada(s)/sócio(s) no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
V - Retire(m)-se a(s) restrição(ões)/sócio(s), acaso lançada(s), em
veículo(s) de propriedade da parte reclamada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149312
Vistos etc.
I - Considerando que a parte reclamada efetuou a quitação do valor