TRF3 13/03/2017 -Pág. 175 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0006772-10.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE
CONTR.
RECTE: SUELI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006783-43.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: IVANILDA APARECIDA MARTINS
ADVOGADO(A): SP071334 - ERICSON CRIVELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006815-98.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: THEREZINHA LOPES FERNANDES
ADVOGADO: SP081276 - DANILO ELIAS RUAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0006822-21.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO
RECTE: PEDRO LUIZ LOPES
ADVOGADO(A): SP146704 - DIRCE NAMIE KOSUGI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006889-90.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ANA ANGELICA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP101603 - ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0006903-52.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LAMI PAULO SANTANA
ADVOGADO: SP310252 - SIMONI ROCUMBACK
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0007024-12.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/03/2017
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