Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento dos
valores pleiteados na inicial, e o eventual montante, quanto ao teto, observada a decisão proferida pelo Excelso
Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int.
0007116-25.2014.403.6183 - JOSE DE ARAUJO(SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-s eos presentes autos a contadoria para que elabore os calculos nos exatos termos do pedido.
0007165-66.2014.403.6183 - MARIA APARECIDA ALVES D ARIENZO(SP197031 - CARLA ADRIANA DE
ARAUJO RAMOS BACCAN E SP199548E - CRISTINE TUCILLO MARAN) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Remetam-s eos presentes autos a contadoria para que elabore os calculos nos exatos termos do pedido.
0007181-20.2014.403.6183 - LUIZ CARLOS MOLLESINI(SP327054 - CAIO FERRER) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-s eos presentes autos a contadoria para que elabore os calculos nos exatos termos do pedido.
EMBARGOS A EXECUCAO
0010821-65.2013.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003057078.2008.403.6301) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE LUCIANO ARAUJO(SP088829 MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO E SP074901 - ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR)
Retornem os presentes autos a contadoria para que preste informacoes acerca das alegacoes do INSS.
0006998-49.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000433540.2008.403.6183 (2008.61.83.004335-4)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL DA
SILVA MAIA(SP152031 - EURICO NOGUEIRA DE SOUZA)
Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos somente dos autores incluídos na conta
embargada, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de
Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela resolução 134/2010 do
Presidente do Conselho da Justiça Federal, informando o valor do débito atual e na data da conta embargada, no
prazo de 10 (dez) dias.
Expediente Nº 9219
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0011966-64.2010.403.6183 - MANUEL DE FREITAS FILHO X TEREZA LUCIDIA CARDOSO DE
FREITAS(SP150070 - MONICA RIZZO LOPES E SP112748 - ERONIDES AGUIRRE LOPES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Determino a realização de prova pericial para avaliação da capacidade laborativa do(a) autor(a) conforme
requerido, nomeando como perito a Dra. Raquel Szterling Nelken - Psiquiatra.2. A Dra. Perita terá o prazo de 10
(dez) dias, contados da realização da perícia, para a entrega do laudo, no qual, além das considerações decorrentes
do domínio da técnica que serão lançadas para elucidação da causa, deverá responder aos quesitos formulados por
este Juízo, conforme anexo.3. Fica designada a data de 08/10/2014, às 08:10 horas, para a realização da perícia,
devendo o patrono cientificar o periciando acerca da data agendada, orientando-o a comparecer munido de todos
os documentos, CTPS, RG, prontuários e laudos que possuir, na Rua Sergipe n.º 441- 9º andar - CJ 91 Consolação. 4. Expeçam-se os mandados. Int.
0014315-06.2011.403.6183 - VERA LUCIA ROCHA(SP264309 - IANAINA GALVÃO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Determino a realização de prova pericial para avaliação da capacidade laborativa do(a) autor(a) conforme
requerido, nomeando como perito a Dra. Raquel Szterling Nelken - Psiquiatra.2. A Dra. Perita terá o prazo de 10
(dez) dias, contados da realização da perícia, para a entrega do laudo, no qual, além das considerações decorrentes
do domínio da técnica que serão lançadas para elucidação da causa, deverá responder aos quesitos formulados por
este Juízo, conforme anexo.3. Fica designada a data de 06/10/2014, às 10:10 horas, para a realização da perícia,
devendo o patrono cientificar o periciando acerca da data agendada, orientando-o a comparecer munido de todos
os documentos, CTPS, RG, prontuários e laudos que possuir, na Rua Sergipe n.º 441- 9º andar - CJ 91 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/09/2014
323/474