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Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO : 0007180-35.2014.403.6183 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SUELI EUZEBIO ALVES ADV/PROC: SP327054 - CAIO FERRER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0007181-20.2014.403.6183 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS MOLLESINI ADV/PROC: SP327054 - CAIO FERRER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007182-05.2014.403.6183 PROT: 12/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
0007115-40.2014.403.6183 - ROBERVAL DAMACENA PEREIRA(SP187581 - JOELMA DOS SANTOS CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int. 0007116-25.2014.403.6183 - JOSE DE ARAUJO(SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido. 2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação d
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0006910-11.2014.403.6183 - JUCIVALDO LIMA DA COSTA(SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0006915-33.2014.403.6183 - HELIO DE ALMEIDA FRAGA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA)
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. Após, tornem os presentes autos conclusos.Int. 0004470-42.2014.403.6183 - WELLINGTON PAULO DOS SANTOS(SP154237 - DENYS BLINDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subseqüentes, à disposição do INSS. 2. Após, tor
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 437/437 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0000042-17.2014.403.6183 - LUIZ JOSE DE ARAUJO(SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 226/227 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. A
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento dos valores pleiteados na inicial, e o eventual montante, quanto ao teto, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int. 0007116-25.2014.403.6183 - JOSE DE ARAUJO(SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-s eos presentes autos a contadoria para que elabore os calculos nos exatos
Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
um centavos - fls. 141), devidamente atualizado até a data de implantação.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0006865-07.2014.403.6183 - PEDRO ARAUJO INVENCAO PEREIRA(SP211969 - TEOBALDO PEREIRA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova à desaposentação do autor, cancelando o benefício n.º 42/148.869.675-3 com a implantação, ato contínuo, de benefício com data de início da propositura da a