TJSP 09/09/2020 -Pág. 2053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2053
dia 01 de outubro de 2020, às 14h40, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem
receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação para o réu,
assim como testemunhas, devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para posterior envio do link
de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/
guardas municipais arrolados. Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Int. - ADV:
PEDRO ANTONIO SALA FURLAN (OAB 69559/SP)
Processo 1501815-15.2020.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Mediação para Servir a Lascívia de Outrem
- E.M.M. - Vistos. Trata-se de denúncia acusando o réu EBERTON MACEDO MOREIRA pela prática do crime previsto no artigo
216-B e 218-C, ambos do C.P. A denúncia foi recebida (fls. 62/63). O réu foi citado e apresentou resposta à acusação. É o breve
relatório. O caso é de manutenção do recebimento da denúncia. O acusado não trouxe subsídios suficientes para absolvição
sumária (art. 397, CPP). Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente a conduta do
réu tida por delituosa. Portanto, não é inepta. Os demais argumentos contidos na resposta confundem-se com o mérito e serão
apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Aguarde-se por 30 dias o retorno do expediente regular ou eventual
designação de audiência virtual. Defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
VICENTE PENNA (OAB 201063/SP), TAILA ROBERTA MENEGUSSI (OAB 421776/SP)
Processo 1502645-49.2018.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - J.H.R.S. - Vistos.
Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem
às razões de recurso, de forma que as mantenho (art. 589, CPP). Na sequência, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.
Atente a serventia para o envio das mídias das audiências realizadas ao Tribunal de Justiça. Comunique-se eventual recurso ou
habeas corpus pendente. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP)
Processo 1503242-81.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P.S. - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento VIRTUAL para o dia 28 de setembro de
2020, às 15h50, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de
acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os
participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação para o réu, assim como testemunhas,
devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual,
assim como seu número de telefone celular. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados.
Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB
233179/SP)
Processo 1503388-25.2019.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRO DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e
julgamento VIRTUAL para o dia 29 de setembro de 2020, às 15h20, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço
eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de
intimação para o réu, assim como testemunhas, devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para
posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Requisite-se a apresentação
dos policiais militares/guardas municipais arrolados. Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandadoofício. Int. - ADV: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/SP)
Processo 1503505-16.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
- Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento VIRTUAL para o
dia 01 de outubro de 2020, às 13h30, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem
receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação para o réu,
assim como testemunhas, devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para posterior envio do link
de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/
guardas municipais arrolados. Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Int. - ADV: LUIZ
GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP)
Processo 1505158-53.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - TALES
GUILHERME CAMARA - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento
VIRTUAL para o dia 29 de setembro de 2020, às 13h30, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico
que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao
endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação para
o réu, assim como testemunhas, devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para posterior envio do
link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/
guardas municipais arrolados. Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Int. - ADV:
DÉBORA FERNANDA SILVA (OAB 396696/SP)
Processo 1505988-19.2019.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATAS JEFFERSON CHINI - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e
julgamento VIRTUAL para o dia 29 de setembro de 2020, às 14h20, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço
eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de
intimação para o réu, assim como testemunhas, devendo o(a) Senhor(a) de Justiça indaga-los seu endereço eletrônico, para
posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Requisite-se a apresentação
dos policiais militares/guardas municipais arrolados. Servirá a presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandadoofício. Int. - ADV: MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO RISSI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º