TJSP 02/07/2020 -Pág. 3112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
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de imóveis, via ARISP. Com a resposta, manifeste(m)-se a(s) parte(a) credora(s), no prazo de quinze dias úteis. Caso tenha(m)
interesse na penhora de algum imóvel da(s) parte(s) executada(s), deverá(ão) indicar a matrícula, bem como indicar a qualificação
completa (com endereço), de eventuais cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s). Com a indicação, providencie
a serventia a juntada da matrícula atualizada, solicitando-a pelo sistema ARISP. Caso a pesquisa seja infrutífera, manifeste(m)se a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento, indicando as providências que
entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. No silêncio, intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) autora(s) (por
carta AR ou e-mail) para que dê andamento ao feito no prazo de cinco dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem
os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB
117964/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000100-62.2016.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
- Wenzel & Wenzel Ltda - José Carlos de Jesus Wenzel - - NEUCILENE MARIA RIBEIRO WENZEL - Vistos. Cumpra-se a
determinação retro. Intimem-se. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 1000733-10.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Eurides Gomes - Espólio - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(90) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se
o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão,
arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO
OLIVEIRA (OAB 302888/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1000733-10.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Eurides Gomes - Espólio - Vistos. Comprove a parte exequente, no prazo de quinze dias úteis, a juntada da matrícula do imóvel
atualizada. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP),
AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000733-10.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Eurides Gomes - Espólio - Vistos. Solicite-se nova matrícula do imóvel registrado sob o nº 2.426 do SRI de Taquarituba-SP (fls.
151/153), via sistema ARISP. Fls. 154/157: Anote-se. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ERICA
LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000733-10.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Eurides Gomes - Espólio - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 158. Intimem-se. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB
287939/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000742-69.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Genesio Javara - - Maria das Gracas Silva Siqueira - Certifique a serventia eventual decurso do prazo para interposição de
agravo com relação à decisão de fls. 81. Após, retornem-me - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA
(OAB 302888/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1000742-69.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Genesio Javara - - Maria das Gracas Silva Siqueira - Diante dos termos da certidão retro, manifeste-se o(a) patrono(a) do(a)
exequente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), ERICA LAMARCA
SIQUEIRA (OAB 287939/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000742-69.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Genesio Javara - - Maria das Gracas Silva Siqueira - Vistos. Considerando que a partir de 01/07/2019 entrou em vigor o
novo sistema de emissão de guias de levantamento judicial de valores depositados em conta judicial a partir de 01/03/2017,
como é o caso dos autos, determino que o exequente proceda o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo, visando a expedição da referida guia. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017,
devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a competente guia de levantamento. Em seguida,
manifeste a exequente se à existência de eventual débito remanescente. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA
SIQUEIRA (OAB 98830/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO
OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000742-69.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Genesio Javara - - Maria das Gracas Silva Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, sobre
a petição/documento juntado. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA
(OAB 287939/SP), AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA
SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 1000757-38.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Luciane da Silva Pereira - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: AMANDA APARECIDA DA
COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1000763-45.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Luiz Carlos Domingues Taq. Me. - Vistos. Aprovo o edital de fls. 135/137. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: AMANDA
APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1000763-45.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Luiz Carlos Domingues Taq. Me. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, sobre a petição/documento
juntado. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO
OLIVEIRA (OAB 302888/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1000794-65.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Maria das Gracas Silva Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, sobre a petição/documento
juntado. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB
117964/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 1000823-18.2015.8.26.0620 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Reginaldo Garcia Leite & Cia Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA
a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais ativos penhorados/
bloqueados. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de quinze dias úteis, comprove o pagamento das
custas finais. Caso decorra o prazo sem a comprovação do pagamento, inscreva-se o débito na dívida ativa do Estado de São
Paulo. Considerando que a parte exequente formulou o pedido de extinção, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse
recursal, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º