TJSP 06/02/2020 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004445-81.1997.8.26.0191; Assunto: Crimes contra a
vida; Impetrante: Carminda Antonio Mendes Rocha; Paciente: Jose Antonio Alves Batista; Advogada: Carminda Antonio Mendes
Rocha (OAB: 59363/SP);
2015354-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem:
1526093-57.2019.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: O. S. do N.; Paciente: B. H. de M.;
Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP);
2015357-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502748-82.2019.8.26.0577;
Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante: Henrique Ferro; Paciente: Carlos Vinícius Costa Miranda; Advogado: Henrique
Ferro (OAB: 41262/SP);
2015360-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500253-54.2020.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denis da Conceição Souza e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015363-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500118-73.2020.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi; Impetrante: Lara Caroline de Almeida; Paciente: Rafael
Veronese da Silva Vieira; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Lara Caroline de
Almeida (OAB: 418701/SP);
2015365-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501772-21.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. de S. H.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2015364-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500254-39.2020.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexsandro Lucas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015367-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500138-84.2020.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Marcelo Alves Pereira; Impetrante: Everton Aparecido de Souza Silva; Paciente: Jhonata Cardoso Leite;
Advogado: Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP); Advogado: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP);
2015373-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500256-09.2020.8.26.0537; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Geovanny Henrique de Bastos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015379-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501849-30.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vanderlei de Franca Amorim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015383-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002420-20.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Homero
Silles; Paciente: Romulo de Souza Santana; Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP);
2015386-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-31.2020.8.26.0441; Assunto: Ameaça; Impetrante: Augusto Cesar
de Oliveira; Paciente: Willian Costa Assunção dos Santos; Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP);
2015387-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502049-37.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Xavier da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
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