TJSP 06/02/2020 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
116
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015406-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060447-20.2011.8.26.0405; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vander Ernesto dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015407-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500083-08.2020.8.26.0400;
de Drogas; Impetrante: R. B.; Paciente: D. H. M. R. da C.; Advogado: Rodrigo
devem ser apresentadas exclusivamente por
Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
Biagioni (OAB: 209989/SP);
2015415-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006156-05.2018.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joaldo Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015428-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502165-43.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Paixão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2015441-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500343-03.2019.8.26.0083; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Henrique Vallim dos Santos; Paciente: Ademar Rodrigo Lima Oliveira; Advogado: Carlos Henrique
Vallim dos Santos (OAB: 341759/SP);
2015442-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502225-16.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: SELEMAN ALLY MKUMBI; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário - 00º CJ - Capital;
2015445-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7023922-10.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruno
Félix de Paula; Paciente: ADOALDO ABADE NUNES FILHO; Advogado: Rafael Nonaka da Silva (OAB: 377457/SP); Impetrado:
MMJD da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba;
2015450-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500089-29.2020.8.26.0557; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Marcos Vinicius de Castro Zampieri; Advogado: Merhej Najm Neto
(OAB: 175970/SP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíra; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente:
Marcos Vinicius de Castro Zampieri; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Guaíra;
2015450-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500089-29.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Merhej Najm Neto; Paciente: Marcos Vinicius de Castro Zampieri; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Impetrado:
MMJD da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíra; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente: Marcos Vinicius de Castro Zampieri;
Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíra;
2015452-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502813-94.2019.8.26.0248; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Gilmar Vieira de Camargo; Paciente: Vitor Hugo Oliveira Borges; Advogado: Gilmar Vieira de Camargo (OAB:
160295/SP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal de Indaiatuba;
2015478-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501595-43.2019.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Diego Fellipe Ferreira Santos; Impetrante: MARY HELLEN RODRIGUES DE ABREU; Paciente: Matheus
Felipe Ribeiro Oliveira Santos; Advogado: DIEGO FELLIPE FERREIRA SANTOS (OAB: 199819/MG); Impetrado: MMJD 3ª Vara
Judicial de Penápolis/SP;
2015490-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-87.2019.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e
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