TJSP 06/02/2020 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010045-92.2017.8.26.0026; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; Impetrante: Gabriel de Paula Silveira; Paciente:
Jaime de Souza Macedo; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB:
280819/SP);
2015154-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500364-11.2019.8.26.0428; Assunto: Crimes contra a Organização
do Trabalho; Impetrante: Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza; Paciente: Elizaman de Jesus Lopes; Advogado: Juan Felipe
Camargo Coimbra de Souza (OAB: 367446/SP);
2015155-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.1.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502402-77.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Moises Andreas Cardenias; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015183-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7004536-93.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Maria Eduarda
Pedrozo Anastácio; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Bruno Teixeira Silva Lima; Advogada: Jessyka Veschi Francisco
(OAB: 344492/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP);
2015296-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500121-60.2019.8.26.0592; Assunto: Roubo; Requerente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerido: MMJD da 2ª Vara Judicial de Lucélia; Interessado: WILSON LEANDRO DE
BARROS; Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP);
2015322-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501691-43.2019.8.26.0540; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: MATHEUS COSTA DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal da
Comarca de Santo André;
2015334-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1597550-64.2019.8.26.0224; Assunto: Fato Atípico;
Impetrante: THAIS QUIRINO DA SILVA; Advogado: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP); Advogada: Shária Veiga Luziano
(OAB: 290678/SP); Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal de santo André;
2015338-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502218-24.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: MAURÍCIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 00ªCJ - Capital;
2015340-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1501734-09.2020.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: FERNANDO LOPES LOUZADA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2015341-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502317-91.2020.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. do P. J. - 0 C. - C.;
2015350-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500179-93.2020.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: André Tiago Doná; Paciente: MATHEUS SANTELLO GOMES; Advogado: André Tiago Doná (OAB: 287331/
SP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 36ª CJ - Araçatuba;
2015351-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502292-83.2019.8.26.0270; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: José Pereira Araujo Neto; Paciente: Joao Henrique Alves Ribeiro; Advogado:
José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/SP);
2015353-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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