TJSP 16/10/2019 -Pág. 1914 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1914
RJ)
Processo 0000554-29.2019.8.26.0014 (processo principal 0329209-19.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ricardo de Vitto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 0000556-96.2019.8.26.0014 (processo principal 0351815-41.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ricardo de Vitto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 0000846-14.2019.8.26.0014 (processo principal 0548937-29.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Athos Farma Sudeste S.a. - Leite Martinho Advogados - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP)
Processo 0000955-28.2019.8.26.0014 (processo principal 0215944-02.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabio Haruo Tsukamoto - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABIO HARUO TSUKAMOTO (OAB 301447/SP)
Processo 0001049-73.2019.8.26.0014 (processo principal 0352044-98.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Rena - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0001056-65.2019.8.26.0014 (processo principal 0983514-83.0020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ricardo de Vitto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 0001058-35.2019.8.26.0014 (processo principal 1000008-59.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Flagian Importacao e Exportacao Ltda. - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP)
Processo 0001059-20.2019.8.26.0014 (processo principal 0195740-71.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001060-05.2019.8.26.0014 (processo principal 0905404-71.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001065-27.2019.8.26.0014 (processo principal 0993804-61.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Lima Jr, Domene, Advogados Associados - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001066-12.2019.8.26.0014 (processo principal 1534739-92.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Af Import Equipamentos Nauticos Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB
186178/SP)
Processo 0001073-04.2019.8.26.0014 (processo principal 1505530-10.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rubens Lopes da Cruz - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico,
da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e
Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARCUS
MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI (OAB 236603/SP)
Processo 0001077-41.2019.8.26.0014 (processo principal 0194985-43.2012.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metalurgica Giorgi Sa - Jose Rena - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0001078-26.2019.8.26.0014 (processo principal 0600455-20.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Metalgrafica Giorgi S/A - Jose Rena - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0001079-11.2019.8.26.0014 (processo principal 0810010-85.0010.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º