Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 34ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Gomes Varjão Apelação 0032086-79.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 505 0205645-33.2011.8.26.0100 Ao Des. Nestor Duarte Apelação 0001874-93.2009.8.26.0296 35ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Gilberto Leme Apelação 0135195-31.2012.8.26.0100 Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 400 0037425-48.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0037425-48.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2014 DE MOURA LACERDA DOS SANTOS (OAB 331743/SP) Processo 1016477-72.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Escola de Confeitaria Diego Lozano Ltda - Me - - Diego Lozano - - Selma Beltan de Araújo - - Pablo Lozano - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro - Vistos. Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1481 172 - 0126657-18.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo IPESP - Apelado: Marina Cecilia Furigo (Justiça Gratuita) - Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1680 305647/SP) - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) 0073599-96.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Globex Utilidades S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mariane Antunes M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1979 receber o link e orientações para participar da solenidade no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da mesma. Nada Mais. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/ SP) Processo 0001339-48.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1410 do débito fiscal e reconhecimento da mora respectiva e na renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação. 3- Incompatíveis a celebração do acordo de parcelamento e a resistência à pretensão executória, caracterizando a preclusão lógica prevista em lei, não reversível nem mesmo por eventual rompimento do ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1876 Recurso ao qual se nega provimento. (Agravo de instrumento nº 2229915-57.2015.8.26.0000, Relator Desembargador Ricardo Chimenti j. 12.11.2015). Grifos meus. Considerando o período de tempo decorrido desde a última tentativa de penhora de ativos financeiros, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros até o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1793 o V acórdão. 2- Oficie-se nos termos do artigo 33, da LEF. 3- Considerando que os procedimentos para execução de honorários são, atualmente, digitais (Comunicado 394/2015, DJE 02/07/2015, caderno administrativo, página 1; Provimento CG nº 16/2016, DJE de 04/04/2016, caderno administrativo, página 9, e Comunicado C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1098 no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 3- Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 4- Vista à Fazenda para impugnar, apresentando, na oportunidade, cópia integral do procedimento administrativo,