TJSP 16/10/2019 -Pág. 1915 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1915
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001084-33.2019.8.26.0014 (processo principal 0566818-19.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Fabio Boccia Francisco e Heitor Barros da Cruz Advogados Associados - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0001093-92.2019.8.26.0014 (processo principal 0240358-73.2007.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vera Lucia Rodrigues Pereira - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA
MASSUKADO (OAB 186010/SP)
Processo 0001097-32.2019.8.26.0014 (processo principal 0553515-35.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Ginjo Auto Pecas Ltda - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento
eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls.
1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV:
LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP)
Processo 0001099-02.2019.8.26.0014 (processo principal 0883518-64.0010.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001101-69.2019.8.26.0014 (processo principal 0980515-12.0010.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001119-90.2019.8.26.0014 (processo principal 1502130-85.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Wms Supermercados do Brasil Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 0001121-60.2019.8.26.0014 (processo principal 0203818-54.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Del Vecchio Instrumentos Musicais Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
Processo 0001180-48.2019.8.26.0014 (processo principal 0183866-85.2012.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Munhoz Advogados - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB 131441/SP)
Processo 0001184-85.2019.8.26.0014 (processo principal 0872630-85.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001189-10.2019.8.26.0014 (processo principal 0207327-53.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sansone Pacheco Sociedade Individual de
Advocacia - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/
SP)
Processo 0001191-77.2019.8.26.0014 (processo principal 0213579-72.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sansone Pacheco Sociedade Individual de
Advocacia - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/
SP)
Processo 0001195-17.2019.8.26.0014 (processo principal 8001042-86.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Competência - Nova Locacao de Veiculos LTDA - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MARICIA LONGO BRUNER (OAB 231113/SP)
Processo 0001196-02.2019.8.26.0014 (processo principal 8001046-26.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Competência - Nova Locacao de Veiculos LTDA - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MARICIA LONGO BRUNER (OAB 231113/SP)
Processo 0001222-97.2019.8.26.0014 (processo principal 0198263-28.2007.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tim Celular Sa - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento
eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1
e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: SACHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º