TJSP 10/04/2019 -Pág. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1380
1036893-85.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1036893-85.2015.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Apelado: São Martinho
S/A; Advogada: Alessandra Oliveira de Simone (OAB: 316062/SP); Advogado: José Roberto Martinez de Lima (OAB: 220567/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1037053-20.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1037053-20.2018.8.26.0114; Licenças / Afastamentos; Apelante: Maria Aparecida
Silva Piai; Advogado: Bruno Alves Pedrosa (OAB: 333905/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Tiago
Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037344-45.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037344-45.2017.8.26.0602; Tratamento MédicoHospitalar; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Luzia do Rosário Rodrigues Timoteo; Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037465-43.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037465-43.2017.8.26.0224; Licença-Prêmio; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelada: Vera Ana Manoel Nunes
Prata (Justiça Gratuita); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1037473-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1037473-14.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Transportes Vale do Piracicaba Ltda; Advogada: Raquel Ricci Duarte (OAB: 204549/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037591-87.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1037591-87.2018.8.26.0053; Revisão Geral Anual (Mora
do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Lutécio Duarte; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Apelante: Ângela de Fátima Martins; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Eliana
Aparecida Peixe Gregoracci; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Elza Pereira de Campos
e Silva; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Apelante: Erci Pereira Rosa Borges; Apelante: Georgina
Gonçalves Batista Botelho; Apelante: Hiromi Nakamura Friolli; Apelante: Laudeceia Toani Cavalcante; Apelante: Lilia Maria
Franceschini Schalch; Apelante: Lourdes da Silva Lima; Apelante: MARIA CECILIA GIACON CABRERA; Apelante: Maria José de
Aguirre Calil; Apelante: Maria José Peron Mendes Moraes; Apelante: Maria Luiza de Moraes Devito; Apelante: Maria Lygia Vaz de
Toledo; Apelante: Maria Nereide Cossi Tabansky; Apelante: Marilda Panaggio Girardi; Apelante: Marlene Neves Alvares Ferreira
Pedro; Apelante: Martha Sampaio Torres Fernandes Ribeiro; Apelante: Nadir Fátima Vicensotti; Apelante: Nancy Marina Molina
Melchiori; Apelante: Regina Augusta Donadelli; Apelante: Roseli Gallani Crivelaro; Apelante: Silvana Bueno Lacerda Ranzani;
Apelante: Suely Lopes Garcia; Apelante: Suely Pires; Apelante: Tereza Aparecida Neto Gandara; Apelante: Vanda Aparecida
Panaggio Pichotano; Apelante: Wanildo Garcia; Apelante: Alzira Martins Forlin; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita
Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037892-33.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1037892-33.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante:
Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP);
Apelado: Wilney Márcio Barquete; Advogado: Gabriel Vidal Barquete (OAB: 398772/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038149-58.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º