TJSP 10/04/2019 -Pág. 1381 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1381
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1038149-58.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Andreia Borghi de Franceschi Grosso; Advogado:
Guilherme Lemos Oliveira (OAB: 409788/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038194-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1038194-63.2018.8.26.0053; Concurso Público
/ Edital; Apelante: Daniel Fiusa de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038267-51.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1038267-51.2015.8.26.0114; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Alaíde Alves da Silva; Advogada: Karla Santos Nunes (OAB: 261355/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038300-36.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1038300-36.2018.8.26.0114; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Apelada: Ana
Claudia Silva Santos; Advogado: Gibeon Orlandim (OAB: 118799/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038302-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1038302-92.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Cristiano Walylo; Advogado: Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB: 312218/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038813-61.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1038813-61.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Garbo S/a.; Advogada: Tabta Goncalves de Freitas Dias (OAB: 338815/SP); Advogado:
Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini
(OAB: 105421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038827-16.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1038827-16.2014.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante
Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador); Apelado: Maria de Fátima Zanelli Bottoni; Advogado: Rafael de Oliveira Rached
(OAB: 163468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1039025-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039025-14.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cassio Penteado Serra Filho; Advogada: Carmen Lucia Lovric
da Cunha (OAB: 227990/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
(Procurador); Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039082-38.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; 1039082-38.2017.8.26.0224; Indenização por Dano Material; Apelante:
Empresa de Ônibus Pássaro Marron LTDA; Advogado: Marcelo Figueiredo Silva (OAB: 339470/SP); Advogado: Bento Oliveira
Silva (OAB: 88888/SP); Apelado: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto; Advogado: Sebastião Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º