TJSP 10/04/2019 -Pág. 1379 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1379
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1035635-70.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Eliana dos Santos Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035656-12.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103565612.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Marcio Pereira de Souza (Justiça Gratuita); Advogada:
Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036367-51.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103636751.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Adriana Aparecida Alves Ramos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Ana Paula Alves Lopes; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante:
Ana Paula Ramos Miralha; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Andrea Concentino;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Angela Sousa da Silva; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Bruna Pamela Rossetti Moraes; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Bruno Bianchi Goiana; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante:
Carina de Souza Caribe; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Célia Shizue Fugita;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Conrado Rabelo Silva; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Cristina Lima; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP);
Apelante: Daniel Correa Amorim; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Daniela Castro de
Lima; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Diane Ignácio Zacharias; Advogado: Ricardo
Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Dielson Claudino da Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Douglas Hylário Marques; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP);
Apelante: Elisangela Gomes Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Eluzai Ladislau
da Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Emerson Eduardo da Silva; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Emilene Andreia Fugita; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Everton da Silva Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP);
Apelante: Felipe José do Amaral Ferreira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Fernando
Acacio do Amaral Ferreira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Flavia da Silva Pereira
Araujo; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Henrique de Andrade Braz; Advogado: Ricardo
Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Jackson Mendes Cavalcante; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Jaquecelina Conceição Silva Ribeiro; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Jivago de Campos Paula; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Jordelina
do Prado Braga; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Kauan de Azevedo Silva; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Leandro de Melo; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Magali Cristina de Oliveira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP);
Apelante: Mariangela Martinez Maia; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Marissol Luana
Simões da Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Matheus Montagner; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Monica Souza Cirqueira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Naraí Bonelli de Oliveira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Odair Jesus Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Paula Cordeiro
dos Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Paula Mazulli Di Tommazi; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Paula Soares Rocha; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Priscila Belarmino Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Ricardo Venâncio de Oliveira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Rita
Mara Lourenço da Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Rosana Maria dos Santos
Lima; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Sabrina Errera Euzébio; Advogado: Ricardo
Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Scarlett Kalline Balbo; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 210098/SP); Apelante: Sergio Fernando Duarte dos Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Simone de Cássia Pereira dos Santos; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante:
Sônia Oliveira Silva; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Stephanie Torquato; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Suely Teixeira Machado; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Taiane Cristina de Oliveira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Tais Barreto de Oliveira; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Talita Alves
Feitosa Rodrigues Canovas; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Talita Schulz Ferreira;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Thais Barbosa Verissimo; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Tiago Eschiavi; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/
SP); Apelante: Wanderleia Matos Camilo de Souza; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante:
Yvan Cezar Soares Correia; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelante: Amanda Thais da Silva
Brandao; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º