TJSP 31/10/2017 -Pág. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
884
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003579-44.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
TORRES GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000357944.2016.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: REINALDO COSTA DE OLIVEIRA; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa
(OAB: 89786/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003579-91.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003579-91.2016.8.26.0196; Roubo
Majorado; Apelante: Bruno Donizete de Oliveira; Advogado: Ivan da Cunha Sousa (OAB: 158490/SP); Apelante: Lucas Vinicius
da Silva; Advogado: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003614-43.2015.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Orlândia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003614-43.2015.8.26.0404; Roubo Majorado; Apelante: Bruno
de Carvalho Libório; Advogado: Rogério Abdalla Scarella (OAB: 214394/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wellington Bruno
Aparecido dos Santos; Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003616-19.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de
Catanduva; 2ª Vara Criminal; 0003616-19.2016.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Moacir Vieira de Souza; Advogada: Giovanna Ribeiro Porto (OAB: 329551/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003658-04.2015.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003658-04.2015.8.26.0294; Roubo Majorado;
Apelante: José Giovane Pereira dos Santos; Advogada: Juliana Miranda Martins (OAB: 288302/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003665-78.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003665-78.2017.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz de Lima Filho; Advogado: Jaime Patrocinio Vieira (OAB: 75199/SP);
Advogado: Wilson Dias Simplicio (OAB: 180213/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003688-15.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003688-15.2017.8.26.0635; Roubo; Apelante:
ELIAS PEREIRA DA SILVA; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003710-07.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003710-07.2016.8.26.0539; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. T. S.; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP); Apelante: W. A. S.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003714-79.2016.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003714-79.2016.8.26.0495; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROBERT ULISSES DA SILVA SANTOS; Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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