TJSP 31/10/2017 -Pág. 883 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
883
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003384-16.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003384-16.2017.8.26.0635;
Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CLEISSON DA SILVA BERNARDES; Advogado:
Fabiano Soares Almada (OAB: 371077/SP); Apelado: RONALDO GERALDO; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB:
275877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003386-83.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003386-83.2017.8.26.0635;
Roubo Majorado; Apelante: MARCELO OLIVEIRA ALVES; Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003397-89.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro
de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003397-89.2017.8.26.0481; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ARLINDO BATISTA DA SILVA FILHO; Advogado: Sinclair Elpidio Negrão (OAB: 188297/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003398-95.2016.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003398-95.2016.8.26.0453; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Bruno Damazio de Campos; Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003434-52.2017.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO;
Foro de Boituva; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003434-52.2017.8.26.0082; Roubo Majorado; Apelante:
ALEX FARIA FERREIRA; Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885/SP); Apelante: WASHINGTON DOS SANTOS FIDELIX;
Advogada: Erika Juliana Abasto Xisto (OAB: 308604/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003451-92.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0003451-92.2016.8.26.0286; Receptação; Apelante: Rodrigo de Faria Rosa; Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva
(OAB: 305792/SP); Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP); Apelante: Pedro Franco da Rosa; Advogada: Neide
Maria Vieira Borgo (OAB: 134655/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003463-65.2015.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro
de Junqueirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003463-65.2015.8.26.0311; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ronaldo Domingos dos Santos; Advogada: Ariela Pelisson Boldrin Colucci (OAB: 299289/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003499-59.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro
de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003499-59.2016.8.26.0348; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: B. dos S. C.; Advogado: Davi Rogerio da Silva (OAB: 295828/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003578-78.2016.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro
de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003578-78.2016.8.26.0270; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Jose Manoel Pereira da Silva; Advogado: Antonio Correa dos Santos (OAB: 62692/SP); Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º