TJSP 31/10/2017 -Pág. 882 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
882
deste Tribunal.
0003142-91.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003142-91.2016.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Rogério Galdino do Nascimento; Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP); Apelante: Diego
Lucas Silva; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelante: Marcello Xisto
Fernandes de Matos; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelante: Andrews
Henrique Marques Maciel; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003157-78.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de
Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003157-78.2016.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ailton Jose Medeiros; Advogado: Sydney Abranches Ramos Filho (OAB: 238320/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003162-48.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003162-48.2017.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Ruan Carlos Rocha Araujo; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: Joao
Patricio Trindade Saavedra (OAB: 364148/SP); Apelante: Guilherme Henrique da Cunha Ramirez; Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003190-52.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0003190-52.2016.8.26.0408; Ameaça; Apelante: C. A. do N.;
Advogado: Pedro Edilson de Campos (OAB: 163391/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003251-71.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0003251-71.2017.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Werick Felipe Vieira da Silva; Def. Público:
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003256-81.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro de
Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003256-81.2015.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Claudemir Leopoldino Junior; Advogado: Wagner Jose Clementi (OAB: 122851/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003259-57.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003259-57.2016.8.26.0320; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar Vargas do Nascimento; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP)
(Defensor Público); Apelado: Danilo da Costa Ressureiçao; Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003270-68.2015.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro
de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003270-68.2015.8.26.0596; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rogério Jean da Silva; Advogado: Clayton de Macedo E Silva (OAB: 311450/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003358-18.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003358-18.2017.8.26.0635; Roubo Majorado;
Apelante: Fernando de Lima Limeira; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º