TJSP 31/10/2017 -Pág. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
881
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003055-34.2016.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES
GARCIA; Foro de Amparo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003055-34.2016.8.26.0022; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Marcio da Silva de Lima; Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003089-64.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro
de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003089-64.2015.8.26.0597; Estupro de vulnerável;
Apelante: C. R. R. da S.; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003106-63.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de
Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003106-63.2016.8.26.0404; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Felipe Charles Lúcio Romagueira; Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003121-38.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro
de Catanduva; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003121-38.2017.8.26.0132; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Carlos Guedes do Nascimento;
Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003128-40.2015.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003128-40.2015.8.26.0604; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: FABRICIO VITORINO DA SILVA; Advogado: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003129-10.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003129-10.2017.8.26.0554;
Roubo Majorado; Apelante: Diego Pereira Vilela da Silva; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003131-29.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Piraju; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003131-29.2016.8.26.0452; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Douglas Silva do Nascimento; Advogada: Fabiola de Souza Jimenez (OAB: 177172/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003135-69.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro
de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003135-69.2016.8.26.0063; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Rafael Meza Fernandes; Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003136-27.2016.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003136-27.2016.8.26.0072; Falsificação / Corrupção
/ Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Apelante: Valter José Griggio; Advogado:
Leandro Arruda (OAB: 337629/SP); Advogado: Josue Justino do Rio (OAB: 327363/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º