Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 348 0002715-48.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002715-48.2017.8.26.0154; Assunto: Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2309 AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :0004465-42.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003710-07.2016.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Santa Cruz do Rio PardoSP AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2271 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000188-14.2016.8.26.0622 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : LEANDRO GOMES RODRIGUES ADVOGADO : 333001/SP - Endrigo Serres de Freitas VARA:2ª VARA PROCESSO :0009493-25.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 598 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 26/10/2016 PROCESSO :0003697-08.2016.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 368/2016 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003698-90.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 884 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003579-44.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1279 90.2015.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Leonardo de Jesus Messias Pereira; 0000130-29.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 000054816.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: Genilson Inacio de Br

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Isabel Santa Rosa de Viterbo Santa Rosa de Viterbo Santana de Parnaíba Foro de Santana do Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana de Parnaíba Santana d

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Rio Claro Rosana Salesópolis Salto Salto Salto Salto Salto Salto Salto de Pirapora Santa Adélia Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárbara D Oeste Santa Bárb

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Cruz do Rio Pardo Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do Sul Santa Fé do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 385 valores constitucionalmente adotados no Direito brasileiro, não podendo ser considerada de maneira isolada e descontextualizada do caso relacionado à lide penal que se instaurou a partir da prática dos ilícitos. [...]. 6. A prisão cautelar do paciente pode se justificar, ainda que não encerrada a instru