TJSP 11/10/2017 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
348
0002715-48.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002715-48.2017.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Anatachie Karoline dos Santos Paiva; Advogado: Gustavo
Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público);
0001446-71.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000144671.2017.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kenia
Aparecida Gonçalves de Araujo; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0002535-32.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000253532.2017.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Angelo
Marcio Oliveira de Souza; Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público);
0002806-41.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000280641.2017.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Daniel Caetano Rosa; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0002807-26.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000280726.2017.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz
Fernando Barbosa da Rocha; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público);
0002597-72.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000259772.2017.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdenir
Socorro da Cunha Filho; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
0000240-58.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000240-58.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wesley Mateus Baltazar da Silva Paixão; Advogado: Lucas Simão Tobias Vieira (OAB: 289825/SP) (Defensor Dativo);
Advogado: Matheus Gustavo Alan Chaves (OAB: 300821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003710-07.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003710-07.2016.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: J. T. S.; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP); Apelante: W. A. S.; Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0001585-93.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001585-93.2016.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronan Lucas Alves de Oliveira; Advogada: Silvia Aparecida Pereira (OAB: 118534/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003561-28.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003561-28.2015.8.26.0286;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogério Feliciano Soares; Advogado:
Olimpio Antonio Bispo (OAB: 68451/SP) (Defensor Dativo);
0004276-73.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004276-73.2016.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daniel Pedra da Silva e outros; Advogada: Geisa Silva de Santana (OAB: 369477/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025898-74.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025898-74.2016.8.26.0577; Assunto: Peculato; Apelante:
Luiz Fernando Allegretti Souto da Silva; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000293-69.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
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