TJSP 17/10/2016 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2222
343
origem: 583.53.2007.135835-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Arinaldo Augusto de Moura; Advogado:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP);
0929044-59.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
0929044-59.2012.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP); Apelado: Fabiana Cassiano; Advogado: Luis Henrique Lemos Mega
(OAB: 121579/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/09/2016
0000142-42.2015.8.26.0272; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000014242.2015.8.26.0272; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP); Apelado: Janete Felipe; Advogada: Jessica Luppe
Campanini (OAB: 343335/SP);
0001717-22.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001717-22.2014.8.26.0272; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Roberta
Andreotti Machado Olimpio (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Patricia Noemia
G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP);
0002594-36.2015.8.26.0430; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 0002594-36.2015.8.26.0430; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Autamir Rodrigues de
Assunçao; Advogado: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP); Apelante: Herley Torres Rossi; Advogada: Deuzuita
da Costa Oliveira Pádua (OAB: 256494/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004564-79.2014.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0004564-79.2014.8.26.0180; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do
Pinhal e outro; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apdo/Apte: Benedita Eufrosino da Cruz (Justiça
Gratuita); Advogada: Solange Aparecida Tubardini (OAB: 160093/SP);
0006595-51.2013.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0006595-51.2013.8.26.0360; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Jacyntho Taliberti Neto; Advogado: Alexandre
Mazzafero Graci (OAB: 137114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008410-32.2007.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Nº origem:
0008410-32.2007.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio Henrique Camargo; Advogado: Paulo Sérgio
Cardoso (OAB: 184459/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo
(OAB: 113954/SP);
0009582-15.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0009582-15.2012.8.26.0451; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Maria Eduarda Veiga Dias
da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Denise Scarpari Carraro (OAB: 108571/SP); Apelado: Ministerio Publico
do Estado de São Paulo; Interessado: Fernando Piva Ciaramello; Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP);
0009685-64.2014.8.26.0576; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0009685-64.2014.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Bruna Mendes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Júlio César Tanone (OAB: J/UL); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP);
0020515-11.2012.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0020515-11.2012.8.26.0269; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Salvador Issa
Gonzalez (E sua mulher) e outros; Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP); Advogado: Rodrigo
Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Advogado: João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP); Apelado: Rodovias Integradas
do Oeste S/A Spvias; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:
166297/SP);
3000084-16.2013.8.26.0059; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 3000084-16.2013.8.26.0059; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Alberto Correa de Lima (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apelado: Samandal Sabadine Izoldi (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcia Sciotta Reis (OAB: 215126/SP); Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Antunes (Justiça Gratuita); Advogado: Amir Delfino
Ferreira Leite (OAB: 156578/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de
Bananal; Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2016
0000058-24.2015.8.26.0116; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 0000058-24.2015.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hamilton
Dias de Souza; Advogada: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB: 182364/SP);
0000238-78.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0000238-78.2015.8.26.0168; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São
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