Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002514-55.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE:AGROPECUARIA JACI LTDA - EPP, AGROPECUARIA DA CAILA LTDA - ME, WACI PARTICIPACOES LTDA - EPP, ZALC AGROPECUARIA LTDA - ME, AGROPECUARIA ORLANDO SCHINCARIOL E FILHOS LTDA. - ME, ALDA CAMPOS PARTICIPACOES LTDA - EPP, AGROPECUARIA PEGASUS LTDA - EPP, AGRICOLA E PASTORIL ESPIRITO SANTO LTDA - ME, JG ANNICCHINO AGROPECUARIA LTDA - ME, MISTAP AGROPECUARIA LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002514-55.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE:AGROPECUARIA JACI LTDA - EPP, AGROPECUARIA DA CAILA LTDA - ME, WACI PARTICIPACOES LTDA - EPP, ZALC AGROPECUARIA LTDA - ME, AGROPECUARIA ORLANDO SCHINCARIOL E FILHOS LTDA. - ME, ALDA CAMPOS PARTICIPACOES LTDA - EPP, AGROPECUARIA PEGASUS LTDA - EPP, AGRICOLA E PASTORIL ESPIRITO SANTO LTDA - ME, JG ANNICCHINO AGROPECUARIA LTDA - ME, MISTAP AGROPECUARIA LTD

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364-A Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O VISTOS EM INSPEÇÃO Vista à parte exequente acerca da impugnação apresentada pelo INSS, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na discordância, remeta-se o presente feito à Contadoria do Juízo. PIRACICABA, 4 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006781-07.2018.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: VALDIR PERISSOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO MORAIS - SP262051 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O VI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002514-55.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE:AGROPECUARIA JACI LTDA - EPP, AGROPECUARIA DA CAILA LTDA - ME, WACI PARTICIPACOES LTDA - EPP, ZALC AGROPECUARIA LTDA - ME, AGROPECUARIA ORLANDO SCHINCARIOL E FILHOS LTDA. - ME, ALDA CAMPOS PARTICIPACOES LTDA - EPP, AGROPECUARIA PEGASUS LTDA - EPP, AGRICOLA E PASTORIL ESPIRITO SANTO LTDA - ME, JG ANNICCHINO AGROPECUARIA LTDA - ME, MISTAP AGROPECUARIA LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O A impetrante noticiou, por petição de ID 25466896, a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão de ID 19465875, requerendo o exercício de juízo de retratação, nos termos do artigo 1.018 do CPC. Em que pese todas as considerações tecidas pela impetrante em suas razões recursais, estas não são suficientes para elidir o entendimento firmado por este juízo na decisão agravada. Assim, mantenho a decisão de ID 19465875 por seus próprios e jurídicos fund

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais razões, é de rigor o reconhecimento do excesso da execução, sob pena de se impor ao executado dificuldades econômicas injustificadas no momento, especialmente ao verificar a realização de pagamentos próprios à natureza da sua atividade nos termos do extrato às fls. 189/190 dos autos digitalizados. Ante o exposto, DEFIRO o requerido e procedo ao imediato desbloqueio do montante alcançado na conta poupança da empresa executada às fls. 207 dos autos digitalizados. Cumpra-se po