TJSP 07/12/2015 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
304
Geraldino Alexandre dos Santos; Advogado: Vantuir Duarte Clarindo Russo (OAB: 197251/SP);
0557718-79.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.557718-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Elaine Cavalheiro Pugliesi; Advogado: Wilson Bruno Zanim de Freitas (OAB: 216793/SP);
0569520-11.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.569520-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Ivete
Rebessi Passos;
3001138-94.2012.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3001138-94.2012.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2015
0000557-75.2014.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000055775.2014.8.26.0493; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Comercial Importadora e Exportadora Pardal Ltda.
(Massa Falida); Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0003773-44.2013.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 0003773-44.2013.8.26.0472; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Mauricio
Sponton Rasi; Advogado: Rui Carlos Nogueira de Gouveia (OAB: 42912/SP); Apelante: Andre Serafin Silano de Paula (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0004037-87.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004037-87.2013.8.26.0625; Assunto: Pensão; Apelante: Spprev São Paulo Previdência;
Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP); Apelado: Adriana Cursino (Justiça Gratuita) e outros; Advogado:
Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP);
0009979-07.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0009979-07.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Cimcorp Comercio Internacional e
Informatica S/A; Advogado: Andre Luiz de Lima Daibes (OAB: 145916/SP); Advogada: Silvia Maria de Almeida Bugelli Valença
(OAB: 131097/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP);
0926557-19.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0926557-19.2012.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Saulo Pereira da
Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2015
0004671-71.2014.8.26.0068; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004671-71.2014.8.26.0068; Assunto: Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Evandro Marcelo Furquim Silva; Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP);
0009450-81.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0009450-81.2013.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Apelado: Pisani Plásticos
S/A; Advogado: José Américo Oliveira da Silva (OAB: 165671/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário Drt 3 Vale do
Paraíba; Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP);
9000527-40.1989.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.665.968-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Recorrido: Sondaplast Mat Médicos Hospitalares Ltda
(Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP); Recorrido: Paulo Henrique Itkis Hummel (Falecido)
e outro; Advogado: Luiz Antonio Breda (OAB: 116824/SP); Recorrido: Antonio Manoel Angulo Lopez (Síndico(a)); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/
SP);
9001284-92.1993.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Samal Indústria Comércio de Móveis Ltda.; Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
(Procurador); Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º