TJSP 07/12/2015 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
303
0533543-55.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533543-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Augusto Cruz Filho;
0533636-18.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533636-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Edilmo
Oliveira Lima;
0533648-32.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.533648-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Apelado: José
Carlos de Barros;
0534527-39.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.534527-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador); Apelado: Flavio
Benedito Cadegiani;
0534542-08.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.534542-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Casa
Paroquial São Bernardo;
0534942-22.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.534942-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Sergio Benedette;
0535975-47.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.535975-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Jailson da
Silveira Gouveia;
0536585-15.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.536585-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Carfunpim Coml. Funil. Pint. Mecanica Ltda Me;
0536622-42.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.536622-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Heleno Nunes de Sousa;
Apelado: Djalma Costa Nunes;
0536907-35.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.536907-3/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Apelado: Leo Cabelereiros
Unissex; Apelado: Leonilde Maria Maia;
0536934-18.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.536934-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Apelado:
Valquiria Miyoko Iamamoto;
0536942-92.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.536942-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Apelado: Airton Matana
Mendes;
0536955-91.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.536955-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP); Apelado: Marinalva
Bezerra da Silva;
0537484-13.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2004.537484-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Wap Servicoss/c Ltda Me;
Apelado: Francisco Cassiano da Silva; Apelado: Maria do Rosario Pereira da Silva;
0551814-78.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.551814-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
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