Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0000697-83.2015.8.26.0264 0003485-78.2004.8.26.0483 0004138-89.2007.8.26.0543 0006418-87.2005.8.26.0483 0006885-67.2009.8.26.0114 0043596-89.2003.8.26.0564 0046848-77.2001.8.26.0562 0048606-23.2003.8.26.0562 0050211-67.2004.8.26.0562 0054948-16.2004.8.26.0562 0508667-03.2008.8.26.0562 0514403-36.2007.8.26.0562 0534527-39.2004.8.26.0564 2050062-47.1998.8.26.0271 Diário da Justiça Eletrônico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1582 Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Antonio Evangelista Coelho - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Rafael Medeiros Coronati Rios (OAB: 209355/SP) 39 - 0000764-49.2010.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Cláudio Marques - Apelante: Serviço Autôno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1173 0551120-18.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Mario Buratti Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Catti Benedito (OAB: 258645

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 304 Geraldino Alexandre dos Santos; Advogado: Vantuir Duarte Clarindo Russo (OAB: 197251/SP); 0557718-79.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2005.557718-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1806 Processo 0559523-04.2004.8.26.0564 (564.01.2004.559523) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Bernardes - Vistos. Diante do lapso temporal, certifique a serventia se já houve o desfecho do Cumprimento de Sentença digital nº 002041194.2018.8.26.0564. Int. - ADV: CESIRA CARLET (OAB 40378/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2211 Nº 0551105-49.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba Apelado: Mario Buratti Filho - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – IPTU – EXERCÍCIOS DE 2008 A 2010. SENTENÇA QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1302 mais importante valor econômico. “(...) “A presente Medida Provisória, cuja proposta de edição ora é encaminhada à apreciação de Vossa Excelência, cuida, entre outras proposições, de minimizar a medida do possível e com parâmetro de ordem financeira, a propositura e o trâmite de processos j